Vereador propôs 407 indicações, 59 requerimentos, 14 Projetos de Lei sancionados, desde o início do mandato em 2021

O vereador Chumbinho Silva (PP), até o mês de abril de 2024, apresentou 407 indicações, 59 requerimentos, 1 projeto de Lei Complementar e teve 14 projetos de lei sancionados, além de realizar mais de 5 mil visitas a propriedades rurais.

Dos sancionados, destacam-se as Leis Ordinárias: nº 103/2021 que “Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Município de Toledo”; nº 2.550/2023, que “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial ou com transtorno de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados de uso coletivo acompanhado do cão do apoio emocional”; e nº 2.567/2023 que “Institui o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer”; além da Lei Complementar nº 26/2021 que “Altera a Lei Complementar nº 14/2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo”.

O vereador Chumbinho Silva destaca que todas as proposições visam atender cada vez melhor a comunidade. “Nossos trabalhos no legislativo vêm de anseios da população e do bem comum. Em 2024 não será diferente, continuamos nossa missão na promoção de políticas públicas para Toledo”.

Fonte: Departamento de Comunicação da Câmara de Toledo, com informações da assessoria do vereador Chumbinho Silva