A Secretaria Municipal da Cultura de Toledo (SMC) divulgou, na última quinta-feira (14), o Edital Nº013/2024, que tem como finalidade distribuir 23 tendas para o segmento do artesanato de Toledo, bem como a participação no Projeto Tenda – Feira de Arte e Artesanato, que ocorre todos os 2 primeiros sábados de cada mês das 8h às 14h30. Os interessados em participar do tradicional evento realizado na Praça Willy Barth podem realizar seu credenciamento de forma on-line, por meio de formulário eletrônico ou presencialmente.

Para isso, devem levar a documentação solicitada no edital em envelope identificado até a sede da SMC, situada no 2º andar do prédio da Biblioteca Pública Municipal (Centro Cultural Oscar Silva). Em ambas as modalidades, as inscrições prosseguem até o dia 29 de novembro 

Com área de 4 metros quadrados e altura de 2,7 metros, as tendas serão concedidas aos profissionais artesãos que estejam com seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo e que tenham suas inscrições deferidas no certame. A partir disso, passam a compor, de forma institucional, o Projeto Tenda, que também contempla participações esporádicas em eventos promovidos pela SMC.

A participação do artesão neste projeto ocorre exclusivamente mediante aprovação em edital de chamamento público realizado anualmente. O projeto surgiu de uma demanda apresentada pelo segmento do artesanato, em assembleia realizada em 2021. Desta assembleia, surgiu a composição da Lei Municipal Nº 2.356/2021 que além de regulamentar a atividade do artesanato no município de Toledo, ainda estabelece diretrizes e institucionaliza o Projeto Tenda por meio de um regimento próprio, regulamentado pelo Decreto Nº 1.106/2024.

Fonte: Decom/Pref. de Toledo