O Paraná ganhou uma nova Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) licenciada pelo Instituto Água e Terra (IAT). Um dos maiores nomes do alpinismo no Brasil, o paranaense Waldemar Niclevicz, primeiro brasileiro a escalar o Monte Everest, inaugurou nesta quarta-feira (12), dia do seu aniversário, uma área de proteção ambiental de 34 hectares em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. A Reserva Natural do Alpinista integra uma propriedade particular de Niclevicz, com 116 hectares de área total.
A reserva foi constituída com base em três pilares: restauração florestal com a reintrodução da Araucária (Araucaria angustifólia), árvore-símbolo do Paraná, e outras espécies nativas; proteção e introdução dos polinizadores, principalmente as abelhas nativas, para manutenção da biodiversidade; e a proteção de rios, já que a RPPN está encravada na junção de dois rios, Açungui e Palmital, em um espaço com cerca de 30 nascentes.
“Estamos tentando sensibilizar a sociedade a tomar atitudes para reverter esse caos ambiental que se encontra o planeta. A Reserva Natural do Alpinista é um instrumento e uma ferramenta para atingirmos as pessoas”, ressaltou Niclevicz. “O foco é a educação ambiental, atuando como suporte para alunos de escolas públicas e particulares para promover conscientização”, acrescentou.
Já considerando a Reserva Natural do Alpinista, o Paraná conta atualmente com 334 RPPNs, configurando uma área de 55.541,92 hectares de vegetação nativa preservada. Elas estão divididas entre as categorias municipal (64), estadual (246) e federal (24).
A diferença entre as classificações é apenas o local onde a reserva foi inscrita. As estaduais são reconhecidas pelo IAT, as municipais pelas respectivas prefeituras e as federais pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“São iniciativas que partem da sociedade civil, seja de pessoas jurídicas ou físicas, que colocam à disposição áreas particulares para proteção e conservação da biodiversidade”, explicou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto. “O Estado é apoiador e incentivador desses projetos ambientais de manutenção e conservação dessas áreas, ações com impacto direto para toda a população paranaense”.
CRITÉRIOS – O principal critério para transformar uma área em RPPN é a presença de paisagens com características naturais que precisem de proteção, recuperação ou restauração. São levados em consideração também valores culturais, paisagísticos, históricos ou científicos dos espaços, assim como a importância dos locais para a continuidade de espécies de fauna e flora nativas.
Além disso, é necessário que a propriedade esteja com todas as documentações válidas. É essencial, por exemplo, a regularidade da situação junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema onde todas as propriedades rurais do Estado estão registradas. Outra avaliação envolve a elaboração de Planos de Manejo para gestão das áreas.
A partir disso, com a inscrição voluntária devidamente preenchida, o processo será submetido à vistoria presencial de técnicos do IAT para avaliar se a área atende aos objetivos e atributos desta modalidade de Unidade de Conservação. Após o parecer positivo do órgão, o local poderá ser reconhecido como RPPN.
O instituto também é responsável por fazer avaliações anuais das reservas já instaladas, para fins de verificação dos indicadores qualitativos do ICMS Ecológico por Biodiversidade. Todos os passos estão no site do IAT.
ICMS ECOLÓGICO – Os municípios que abrigam RPPNs também contam com benefícios fiscais. O local passa a ser qualificado para o recebimento do ICMS Ecológico por Biodiversidade, programa paranaense que faz o repasse de recursos financeiros para municípios que possuam Unidades de Conservação. O Estado, por meio do IAT, transferiu às cidades R$ 317,5 milhões nesta modalidade em 2024.
Já o proprietário da área preservada passa a ter participação em projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, um incentivo econômico para proprietários de imóveis rurais ou urbanos que possuam territórios capazes de fornecer serviços de conservação ambiental. O terreno onde a reserva está inserida também pode receber a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, seguindo o Art. 8º do Decreto Federal 5.746/2006.
PERFIL – Waldemar Niclevicz, é natural de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, e tem 59 anos. Foi o primeiro brasileiro a escalar o Monte Everest, o K2 e os Sete Cumes, consideradas as montanhas mais difíceis do mundo. Já escalou 7 das 14 montanhas com mais de 8 mil metros, o Everest duas vezes, e mais de 300 das principais montanhas do mundo, entre elas todos os 82 “Quatro Mil dos Alpes”.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
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