Por Marcos Antonio Santos
O documento formaliza o repasse da verba via Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) ao Hospital Regional de Toledo, para serviços ambulatoriais e hospitalares. São R$ 909.451,83 mensais por um período de cinco anos, contados a partir de 12 de julho. Por ano, serão R$ 10.913.421,96, e no final do contrato, o valor será de R$ 54.567.109,80.
O repasse será feito de acordo com o número de atendimentos realizados. A contrapartida é a garantia da atenção integral à saúde dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo o Secretário de Saúde, Cesar Neves, o Hospital Regional aderiu ao programa Opera Paraná para a realização de cirurgias.
O chefe da 20ª Regional de Saúde do município de Toledo, Fernando Pedrotti, disse que se trata de um contrato de prestação de serviços. “Esse contrato é por 60 meses e prevê o repasse mensal de R$ 909 mil a partir da produção do Hospital Regional de Toledo. É um repasse que ocorre a partir da produção, a partir da prestação de serviços. Esse contrato tem metas quantitativas, ou seja, quantidade de internações e procedimentos, como exames de tomografia e radiografia. Ele também tem metas qualitativas, ou seja, de qualidade, que são avaliadas a intervalos regulares por uma comissão composta especialmente para essa finalidade. Ele representa a ampliação de serviços na área hospitalar para a população de Toledo e da 20ª Regional de Saúde, abrangendo 18 municípios”.
Conforme Pedrotti, poderá ser feito um termo aditivo no contrato, aumentando esses recursos. “Se o serviço produz mais do que isso, é registrado mês a mês e é possível fazer um realinhamento a partir de um termo aditivo ou termo de apostilamento. Podemos manter o que está no contrato e ampliar as áreas. Essa é uma possibilidade. Outra possibilidade é ampliar o que já está previsto em contrato. Esse é o inicial, e o que vai definir se vamos avançar em relação a isso ou não será, basicamente, duas coisas: a capacidade instalada do serviço, a sua capacidade de executar aquilo que está previsto no contrato e as necessidades de saúde da região. O contrato foi avaliado, pensado, estruturado e planejado de forma a trazer respostas às necessidades de saúde da população de Toledo e da 20ª Regional de Saúde. Por exemplo, a ampliação na oferta de serviços, de cirurgias e cirurgias eletivas. O pagamento, o faturamento é todo feito pelo SUS, pelo sistema de informações hospitalares e ambulatoriais. Está fazendo oito meses que o hospital abriu, mas temos o faturamento de seis meses e observamos um constante crescimento na oferta de serviços”.
416 INTERNAÇÕES – “Por parte do hospital, julho fechamos com 416 internações, no mês anterior havia sido 300 e alguma coisa, antes 200, 100, então vem num crescente, vem aumentando mês a mês, o que é muito bom. A média dos primeiros seis meses é de aproximadamente 300 internações por mês, mas a média, porque o último mês já ultrapassou 400 e a tendência é que em pouco tempo vá para 500, 600 internações por mês. Quem vai definir isso é o próprio serviço e nós, logicamente, sempre observando as necessidades da saúde da região”, menciona Fernando Pedrotti.
O Hospital Regional de Toledo foi inaugurado no dia 6 de outubro do ano passado, após dez anos de prorrogações e problemas com a construção do prédio. O local tem 59 leitos de enfermaria e dez de UTI para adultos, além de seis leitos para admissão no pronto-socorro.
