Atendendo às solicitações dos produtores rurais, o Sindicato Rural Patronal de Toledo encaminhou um pedido de revisão do Valor da Terra Nua (VTN) praticado no município. Para isso, consultou a assessoria jurídica local e a Federação da Agricultura do Paraná (Sistema Faep/Senar-PR), além de conjuntamente contratar um laudo técnico para embasar o pleito.
O presidente do Sindicato Rural Patronal, Nelson Gafuri, explicou que os associados notaram discrepâncias entre o VTN de Toledo e de municípios vizinhos, como Cascavel e Palotina. “Mesmo tendo apenas um rio como divisa com Cascavel, a diferença era grande. Precisávamos de um documento técnico para fundamentar nossos argumentos”, destacou.
Em 2024, o tema foi discutido em uma reunião no auditório do Sindicato Rural Patronal com representantes da prefeitura (clique aqui e relembre). Após o encontro, ficou definida a necessidade de elaboração de um laudo para análise do governo municipal.
Para garantir um estudo técnico robusto, o Sindicato Rural Patronal, o Sistema Faep e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo se uniram na contratação de um engenheiro agrônomo especializado na metodologia de cálculo do VTN.
IMPACTO NO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
O membro do Conselho Fiscal do Sindicato Rural Patronal, Wellington Trajano Donadel, ressaltou que a revisão do VTN tem impacto direto no cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). “Muitos acreditam que o VTN é o valor venal ou de mercado da terra, mas não é. O Departamento de Economia Rural (Deral) do Paraná já esclareceu esse ponto em nota técnica. O engenheiro contratado demonstrou que o valor do VTN aplicado atualmente em Toledo está acima”, explicou.
A atual metodologia utilizada pela Prefeitura traz para a categoria “lavoura de aptidão boa” um VTN em torno de R$ 100 mil por hectare. No entanto, o estudo técnico indica um valor mais adequado em torno de R$ 53 mil, o que poderia representar uma redução de até 50% desta base de cálculo.
PRÓXIMOS PASSOS
A formalização do protocolo do laudo na Prefeitura de Toledo foi sugerida pelo vice-prefeito Lúcio De Marchi. O documento foi protocolado na tarde desta quinta-feira, dia 13 de março. A expectativa é que o município analise o laudo em tempo hábil, já que o prazo para informar o novo valor do VTN à Receita Federal termina em 30 de abril.
Representando o Sindicato Rural Patronal de Toledo participaram da reunião o presidente, Nelson Gafuri, o conselheiro fiscal Wellington Trajano Donadel, o assessor jurídico Leonildo Bagio, a secretária executiva Tatiane Lodi e o contador Ismael Martins. Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais estiveram presentes o presidente Genuir Nodari e o vice Ademir Bedin. A Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (Aaviopa) esteve representada pelo vice-presidente Elio Migliorança e o secretário executivo Márcio Bernartt. O vice-prefeito, Lúcio De Marchi, recebeu os dirigentes, acompanhado dos secretários de Fazenda; de Planejamento, Habitação e Urbanismo; Procuradoria; de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos; e da direção de Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento; assessoria Especial de Governo; da chefia de gabinete, além de técnicos. De modo on-line, participaram o engenheiro agrônomo responsável pelo laudo, Rogério Giovanini, e a assessora jurídica da Faep, Edivania Picolo.
Fonte: SRT
