Da Redação

Moradores afirmam que os cães já haviam atacado outros animais ao menos quatro vezes

O delegado da 20ª Subdivisão Policial de Toledo, Leandro Stabile, informou que o casal tutor dos animais foi detido após seus cães atacarem outro animal na rua. Segundo ele, os tutores foram negligentes na guarda dos cães e já são reincidentes nesse tipo de infração. O casal responderá criminalmente, podendo perder a guarda dos animais e receber pena de até dois anos de detenção.

“Nós recebemos a informação de que, no Jardim Panorama, um animal havia sido atacado na rua por dois pitbulls que escaparam de casa por falta de cautela do tutor. As equipes estiveram no local, identificaram o responsável pelos animais e verificaram tanto o local quanto as condições dos cães. Os animais estão em boas condições de saúde, mas ficou constatada a negligência do tutor na custódia deles. A legislação prevê o crime de omissão de cautela na guarda de animais, considerado um delito de menor potencial ofensivo. Em razão disso, o tutor foi conduzido à delegacia de polícia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo designada uma audiência junto ao Poder Judiciário. A investigação já foi concluída. Temos imagens dos animais e do ataque, que comprovam a responsabilidade do tutor pela falta de cautela. Ele é reincidente e já respondeu judicialmente por outro processo relacionado à omissão de guarda de animais. Diante disso, caso haja manifestação do Ministério Público, o tutor poderá inclusive perder a guarda dos cães. Ele passará por uma audiência preliminar, na qual será analisada a possibilidade de aplicação de medidas alternativas, como transação penal ou outras medidas cautelares. Caso não seja possível, em razão do histórico criminal, ele poderá responder criminalmente e ser condenado a pena de até dois anos de detenção”, afirma.

O CASO – Um cachorro de rua ficou ferido após ser atacado por dois pitbulls que, segundo moradores, costumam escapar de uma residência no Jardim Panorama, em Toledo. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29.

Imagens registradas por moradores mostram os dois pitbulls atacando outro cão, enquanto um terceiro animal tenta defendê-lo. Pessoas próximas tentam intervir jogando pedras, mas só conseguem conter a situação quando um homem e uma mulher utilizam pedaços de madeira para separar os animais.

A Polícia Militar informou que a ocorrência foi comunicada à Central de Operações e que o caso segue os procedimentos padronizados para denúncias de omissão de cautela na guarda de animais, incluindo a verificação das circunstâncias e os encaminhamentos cabíveis em conjunto com a Guarda Municipal e o Setor de Proteção Animal da Secretaria do Meio Ambiente.

A Prefeitura de Toledo confirmou que a Coordenadoria de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais atendeu a ocorrência, com apoio da Polícia Civil. A equipe constatou que o tutor dos cães já havia sido orientado anteriormente sobre a necessidade de reforçar os cuidados para evitar fugas.

Durante a ação, a cadela vítima foi encaminhada para atendimento veterinário, e os pitbulls — que também apresentavam ferimentos — foram avaliados. Na residência, foram encontrados quatro filhotes, entregues voluntariamente à Coordenadoria para adoção responsável.

Os tutores dos cães foram presos em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Civil, onde responderá por omissão de cautela na guarda de animais e poderá perder a posse dos cães.