Prefeitura voraz: R$ 4,4 milhões em multas aplicadas a 301 contribuintes

Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial do Município uma lista com os nomes de 31 contribuintes de Toledo que foram notificados e multados por supostamente manterem seus imóveis com mato alto. Com esses números, o total de notificações ultrapassa 300, atingindo o valor de R$ 4,4 milhões.

Maior multa da semana: R$ 134.287,34

Um dos últimos contribuintes autuados pela Vigilância Sanitária de Toledo teve uma multa estipulada em R$ 134.287,34 (cento e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 1.326,95 Unidades Fiscais. As alegações referem-se à falta de limpeza e roçada nos imóveis.

Centro epidemiológico limpo

Na semana passada, recebi imagens que mostravam a sede do Centro Epidemiológico de Toledo, localizada na Avenida J. J. Muraro, na antiga sede da Guarda Municipal, e o escritório central ao lado cobertos pelo mato. Ironicamente, quem deveria dar o exemplo estava em situação vergonhosa. Postei as imagens e, no dia 24 de maio, recebi novas fotos dos mesmos ângulos, mostrando o Centro Epidemiológico bem limpo, com todo o matagal cortado e os “bichos e cobras, principalmente o mosquito da dengue, eliminados”.

R$ 1,5 milhão a um só contribuinte e o imóvel ao lado da prefeitura sujo

O que mais me impressionou foi ver uma das maiores multas aplicadas a um contribuinte: cerca de R$ 1,5 milhão. Fui verificar in loco a área e, para minha surpresa, ela estava toda plantada, sendo cultivada.

Abandonado ao lado, mas, não multado

Logo abaixo, a alguns metros da área do contribuinte que foi “penalizado”, existe uma praça chamada João Paulo II, “abandonada” e com mato alto, lixo por todos os lados, uma verdadeira Cracolândia, segundo um dos moradores. À noite, o local se torna um ponto de consumo de drogas, já que não há uma lâmpada funcionando. Será que haverá multa para a prefeitura, meus nobres vigilantes sanitários?

Galeria –

Cheira a “esquema” ou é burrice mesmo?

Um dos meus “urubus-regionais” trouxe à tona questões intrigantes sobre o que descobriu em suas viagens pelo Oeste. As perguntas são pertinentes e merecem uma análise detalhada.

Imagem-

Análise das publicações no Diário Oficial da Câmara Municipal de Maripá

O questionamento central refere-se à aparente inconsistência nas publicações do Diário Oficial da Câmara Municipal de Maripá. É mencionado que “três (3) não pode ser cinco (5) e quatro (4) também não pode ser cinco (5)”, sugerindo discrepâncias numéricas que precisam ser esclarecidas.

A ausência de detalhes específicos dificulta uma análise precisa, mas tais inconsistências podem resultar de erros de digitação, problemas na transcrição de dados ou, em um cenário mais grave, possíveis manipulações.

Considerações: A análise das questões levantadas sugere a necessidade de uma auditoria independente para investigar as possíveis inconsistências nas publicações da Câmara Municipal de Maripá.

Investimentos em infraestrutura versus galeria na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste

A criação de uma “galeria” na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, destinada exclusivamente às vereadoras, levanta questões sobre a aplicação dos recursos públicos e o princípio da isonomia.

Princípio da isonomia: Este princípio garante que todos os cidadãos devem ser tratados de forma igual perante a lei. A criação de uma galeria exclusiva para vereadoras pode ser vista como uma violação deste princípio, uma vez que estabelece uma distinção baseada em gênero.

Uso de recursos públicos: O investimento de mais de R$ 7 mil em fotos e quadros para essa galeria pode ser considerado um desperdício de recursos públicos, especialmente quando comparado a outras necessidades urgentes como saúde e educação. A alocação de verbas deve priorizar áreas que tragam benefícios diretos e substanciais à população.

Considerações finais: Um debate transparente sobre as prioridades orçamentárias e a aplicação dos princípios de isonomia na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste é essencial para garantir uma gestão pública eficiente e justa.A busca pela transparência e pela correta aplicação dos recursos públicos é fundamental para fortalecer a confiança da população nas instituições governamentais.

Prefeitura voraz: Reflexões sobre justiça e equidade

Toledo despertou nos últimos meses sob a sombra de multas imponentes e uma controvérsia que ecoa pelos corredores da cidade. O anúncio público revelaram números impressionantes: 301 contribuintes penalizados, os valores ultrapassam a R$ 4,4 milhões em multas aplicadas. Entre esses números, histórias surgiam, cada uma contendo sua própria narrativa de injustiça ou negligência.

Uma das histórias mais marcantes era a da maior multa da semana passada, destacada em letras gritantes: R$ 1.557,468,00. O valor exorbitante,  atribuído à falta de limpeza e roçada nos imóveis. Porém, ao investigar mais a fundo, descobriu-se que alguns desses locais estavam sendo cultivados, longe da imagem de abandono que as multas sugeriam.

A ironia não parava por aí. A própria prefeitura, que deveria liderar com o exemplo, estava entre os infratores. Imagens revelavam o Centro Epidemiológico, anteriormente coberto pelo matagal, agora limpo e livre de qualquer sinal de negligência. Era um lembrete de que, por vezes, as instituições encarregadas de fiscalizar acabam necessitando de sua própria supervisão.

Mas o que mais incomodava era a falta de equidade. Enquanto alguns eram duramente punidos, outros escapavam impunes. Um vídeo mostrava o Parque João Paulo II transformado em um cenário de abandono, dominado pelo mato alto e pelo lixo, um refúgio para os vícios noturnos. No entanto, o olhar severo da fiscalização parecia desviar-se desse ponto, questionando se a prefeitura seria multada por sua própria negligência.

Essa disparidade de tratamento ecoa uma questão mais profunda sobre justiça e igualdade perante a lei. Enquanto mais de 300 contribuintes são submetidos a multas draconianas, outros(*) escapam impunes. A aplicação arbitrária da lei mina a confiança na autoridade e alimentava o sentimento de injustiça entre os cidadãos.

Enquanto Toledo despertava para mais um dia, essas questões paira no ar, desafiando a noção de uma cidade justa e equitativa. Talvez, no final das contas, a verdadeira justiça não se resuma apenas à aplicação cega da lei, mas sim à busca por um equilíbrio entre a aplicação rigorosa da lei e a compaixão pela complexidade da condição humana.