Por Marcos Antonio Santos
João Luis Nogueira disse que destaque é o Pronaf Mullher
O Plano Safra da Agricultura Familiar foi anunciado nessa quarta-feira, 3. Serão destinados R$ 76 bilhões ao crédito rural para a agricultura familiar, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para a safra 2024/2025. O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada (R$ 71,6 bilhões) e o maior da série histórica. O Plano Safra 2024/25 terá o valor de R$ 475,5 bilhões colocados à disposição dos agricultores nas linhas tradicionais. No ano passado, foram R$ 435,9 bilhões.
Os agricultores familiares de Toledo, além de comercializarem seus produtos nas feiras livres, também vendem suas mercadorias para a Cozinha Social e os Restaurantes Populares, por meio do Programa Mais Alimentos.
Em Toledo, a maioria dos produtores que vendem suas mercadorias nas barracas da Feira do Produtor faz parte da agricultura familiar. Com produtos variados, como verduras e legumes, embutidos, lanches e demais itens oriundos da agroindústria familiar, a feira, realizada sempre às quartas-feiras no centro da cidade, se tornou um ponto de encontro para os toledanos.
O diretor de Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento da Secretaria do Agronegócio, de Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico, João Luis Nogueira, disse que o grande destaque neste ano é o Pronaf Mulher.
“Vai ter uma taxa de juros de 3% ao ano para as agricultoras, e entra uma questão importante que é a renda anual da mulher empreendedora, da mulher que trabalha com agricultura familiar. Essa renda vai até R$ 100 mil. O limite anual do ano passado era de R$ 25 mil, e as taxas de juros na temporada passada eram de 4%. Agora são de 3%. Acredito que está havendo um estímulo muito grande para a mulher empreendedora do campo, sem dúvida nenhuma, se você olhar em termos de limite”, afirma.
76 BILHÕES – João Luis comenta que o Plano Safra da Agricultura Familiar apresenta dez linhas de crédito que terão juros menores, com taxas que variam de 0,5% até 6%. “Mas o que eu destacaria no caso dessas taxas é que os agricultores, por exemplo, que vão optar por produção sustentável, alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia e agroecologia, terão incentivo maior. As taxas de juros serão de 2% ao ano para as linhas de custeio. Eram 3% no ano passado e 3% para investimento. Os termos de incentivos de juros, para essas linhas, para esses produtores que vão atuar nessas áreas, o benefício realmente é bastante significativo. Destacaria ainda que o Projeto de Lei do Fundo Garantidor, que está sendo encaminhado para o Congresso, é muito importante”.
No âmbito do Pronaf, as operações de custeio terão taxa de juros de 3% para produção de alimentos da cesta básica e de 2% para produtos da sociobiodiversidade e orgânicos (açaí, guaraná, babaçu, entre outros).
PRONAF B – João Luis menciona que o limite da renda familiar anual, que é um critério de elegibilidade para o microcrédito produtivo, para o Pronaf B, passou de R$ 40 mil para R$ 50 mil, um acréscimo de R$ 10 mil. “Incentivo um pouco menor se olharmos o estímulo no caso do Pronaf Mulher. Essa diferença acredito ser pequena em termos de elegibilidade, quer dizer, de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também aumentou de R$ 10 mil para R$ 12 mil. Aumentou um pouquinho, é melhor que nada”.
Outra novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% ao ano. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil.
DADOS GERAIS: (Com Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar)
Pronaf: R$ 76 bilhões
Garantia-Safra: R$ 1 bilhão
Compras Públicas: R$ 5,9 bilhões
Ater: R$ 307 milhões
Ecoforte: R$ 100 milhões
