O planejamento sucessório contribui para evitar conflitos familiares e perda de patrimônio. A partir dessa diretriz, os advogados Ruan Schwertner e Matheus Limberger, conduziram uma palestra aos produtores rurais, na qual apresentaram o tema e responderam aos questionamentos apresentados. O evento, realizado no auditório do Sindicato Rural de Toledo (SRT), contou com cerca de 70 participantes e isso mostra a relevância do tema que está muito presente no meio rural.
De acordo com Schwertner, o direito sucessório é uma área específica do Direito que aborda como vai ser transmitida a herança ou o patrimônio daquela família. O planejamento congrega ferramentas que contribuem para facilitar a sucessão, evitando perdas do patrimônio e desgastes familiares. “A ideia do planejamento é levar em consideração o que a lei fala sobre o Direito Sucessório, mas se antecipar com ferramentas que a própria lei concede para evitar essas situações, muitas vezes constrangedoras”, afirma.
Por sinal, este é o papel do Programa “Herdeiros do Campo”, que vem sendo aplicado na região de Toledo pela parceria do Sindicato Rural e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR). O programa criado para ser o ponta pé inicial para a família começar a falar sobre o assunto. “Para muitos, falar sobre sucessão familiar ainda é um tabu. O programa, por sua vez, tem uma metodologia própria, preservando a singularidade de cada família, ao mesmo tempo em que toca num assunto sensível dentro das famílias”, comenta Schwertener, que também é instrutor no Programa.
A sintonia entre palestrantes e os produtores rurais tornou o evento ainda mais proveitoso, com vários questionamentos apresentados, inclusive dúvidas a respeito da tributação sobre o patrimônio e possibilidades que, por exemplo, a holding oferece. Mas o que é holding?
O advogado Matheus Limberger abordou aspectos práticos sobre esse tema. “A holding, em simples palavras, é uma empresa”, sintetizou. No contexto da sucessão familiar, ao reunir os negócios da família, e consequentemente seu patrimônio, ela torna-se um instrumento que contribui para evitar disputas ou conflitos. “É a integralização do patrimônio familiar em uma pessoa jurídica”, salienta o advogado. Com isso, a propriedade rural passa a ser vista como uma empresa, que reúne patrimônio e atividades econômicas em um único processo de gestão. Em caso de necessidade, a transferência de cotas é mais fácil de ser realizada se comparada aos desmembramentos de terras e outras situações provocadas por força maior.
A palestra oportunizou os produtores rurais, em especial associados do Sindicato Rural, a conhecer o que é a holding familiar rural para que possam analisar suas vantagens e desvantagens. “O tema foi muito importante e foi interessante ver os participantes motivados em adquirir esse conhecimento”, completa Limberger.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SRT
