A invasão a uma propriedade rural em Quedas do Iguaçu foi rapidamente contida pela atuação eficaz das forças de segurança do Paraná, na manhã de sábado, e também graças ao respaldo da recém-aprovada Lei nº 22.433/2025, conhecida como Lei do Verde e Amarelo. A lei, de autoria do deputado estadual Marcio Pacheco, foi elaborada para reforçar medidas contra ocupações ilegais de terra no Estado.
O grupo invasor, ligado ao MST, entrou na área por volta das 4 horas da madrugada. Às 11h da manhã, com o apoio da Polícia Militar, a área já havia sido desocupada e restituída aos legítimos proprietários, sem confrontos e com respeito à legalidade.
A agilidade da resposta reforça a efetividade da nova legislação, que conta com apoio de importantes líderes políticos, comenta o presidente da Caciopar, Reni Fernande. A Lei do Verde e Amarelo foi subscrita pelos deputados Maria Victoria, Tito Barichello e Anibelli Neto. A articulação política para impedir que a ocupação prosperasse teve ainda a contribuição direta do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi, além dos deputados Gugu Bueno e Batatinha e do secretário das Cidades Guto Silva.
O caso é um exemplo da integração entre os poderes Legislativo e Executivo em defesa do direito à propriedade e da segurança jurídica no campo. “Essa resposta rápida mostra que o Paraná está atento, que respeita quem produz e não tolera ações que ferem a ordem legal”, destaca Alci, presidente do POD, Programa Oeste em Desenvolvimento.
Ofícios com agradecimento e reconhecimento à atuação da polícia e das autoridades foram encaminhados pela Caciopar em conjunto com o POD, entre outras autoridades, ao comandante-geral da PM, coronel Jefferson Silva, ao governador Ratinho Junior, ao secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, e ao deputado Marcio Pacheco, autor da legislação.
Reni aponta que a ação reforça o compromisso do Paraná com a paz no campo e com o fortalecimento de políticas que garantam segurança, produtividade e desenvolvimento sustentável nas regiões rurais.
Sobre a lei
A Lei n° 22.433/2025 é uma lei estadual criada para combater invasões de terra. A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Ratinho Junior. Conhecida como Lei Verde e Amarelo é de autoria do deputado cascavelense Marcio Pacheco.
Fonte: Assessoria
