Toledo está sendo beneficiada com o repasse do Ministério da Saúde de R$ 5.152.934,30, recursos que serão empregados em ações de combate à pandemia de Covid-19 realizadas no município. Deste total, R$ 1.793.304,30 estão previstos nas portarias 1.393 e 1.448/2020, que transferiram auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, e irá beneficiar a Hoesp, mantenedora do Hospital Bom Jesus, instituição que está atendendo os pacientes em estado mais grave da doença causada pelo novo coronavírus.
O restante, R$ 3.359.630,00, foram estabelecidos pela Portaria 1.666/2020, do Ministério da Saúde, sendo que R$ 1,5 milhão é fruto de indicação de emenda parlamentar especial do deputado federal José Carlos Schiavinato para utilização da Secretaria Municipal de Saúde (1 milhão) e também para a Hoesp (500 mil). Esta verba integra um total de R$ 13,8 bilhões que serão distribuídos – de acordo com vários critérios, como população e taxa de incidência de Covid-19 para cada 100 mil habitantes – pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS) a estados, municípios e Distrito Federal.
Nesta rubrica, prevista nas Medidas Provisórias (MPs) nº 924, 940, 947, 969 e 976/2020, cada ente federativo terá liberdade de aplicar estes recursos o quanto for conveniente nestas áreas: atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de tratamento e a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
O prefeito Lucio de Marchi entende que estes recursos vêm em boa hora, em um momento em que as despesas tendem a aumentar em virtude do aumento de casos de Covid-19 e dos custos dos insumos utilizados para o tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de internação hospitalar. “Em nome do deputado Schiavinato, agradecemos todas os agentes públicos que viabilizaram este repasse para Toledo e também para outros municípios e estados. Com estes recursos, teremos um fôlego maior para a administração municipal lidar com o desafio gigantesco que esta pandemia nos tem apresentado”, salienta.
Emendas parlamentares impositivas para a saúde
Em 2019 e no começo de 2020, Schiavinato já havia indicado, R$ 5.539.970,00 para a saúde de Toledo. Por meio de emenda de bancada impositiva, o município recebeu 4.039.970,00, sendo R$ 2.112.952,00 para a Hoesp e R$ 1.927.018,00 para a secretaria municipal, que também recebeu R$ 1.500.000,00 de uma emenda individual impositiva do deputado.
Fonte: Secom/Pref. de Toledo
