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Farra das diárias – O urubu-edil e a diária dos sonhos

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Pediram a volta dos meus “urubus”? Pois eles voltaram. E não vieram em voo solo. Estão em bando, bicando portarias, farejando notas fiscais e rondando as sobras de um banquete nada simbólico: a já tradicional Farra das Diárias.

Hoje, em destaque, o urubu-edil, ave rara — porém caríssima — que sobrevive exclusivamente de “capacitação institucional”. Só que, ao contrário do que sugere o termo, a capacitação por aqui parece mais um tour pelos melhores hotéis de Curitiba do que propriamente uma missão em nome do interesse público.

Segundo denúncias internas (inclusive de um próprio colega de bico), existe um bloco de parlamentares que se especializou na prática do “no-cego”: cursos feitos às cegas, licitações com visão míope e fiscalizações que dormem no ponto.

Como diria o próprio denunciante emplumado: “talvez agora, com alguma sorte, o MP acorde da sesta institucional e resolva levantar voo”.

Mais que uma diária: um estilo de vida parlamentar

Seis vereadores de Toledo torraram, nessa semana mais de R$ 34 mil em cursos realizados na capital. Sim, R$ 34 mil em “capacitações”, segundo consta,90% dos cursos com uma única e fiel empresa de consultoria — aquela que já virou personagem frequente nas portarias da Câmara.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) já alertou: a concessão de diárias deve obrigatoriamente seguir os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e, principalmente, economicidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Além disso, o TCE enfatiza que os sistemas de controle interno devem ser eficazes para impedir que essas diárias virem meros penduricalhos remuneratórios — ou, em bom português, um “aumentinho disfarçado”.

Mas aqui em Toledo, parece que alguns edis entenderam “controle interno” como “esconde-esconde institucional”.

Cursos direcionados ou turismo institucional?

Chama a atenção deste jornalista — e de qualquer cidadão minimamente informado — a repetição de viagens para eventos promovidos pela mesma empresa de capacitação, com os mesmos temas reciclados e, claro, os mesmos vereadores de sempre. É como se o curso não fosse sobre legislação, e sim sobre logística de hospedagem.

Só em 2025, entre janeiro e junho, já foram quatro eventos com a mesma consultoria — aquela velha conhecida da Câmara, que deveria cobrar por quilômetro rodado ou por fidelidade.

Spoiler: as inscrições são “exclusivas”, mas os conteúdos são sempre maquiados. A única variável real é o valor da diária.

Aula prática: como garantir a diária perfeita

A mais recente jornada educativa foi oficializada pelas Portarias nºs 135, 136 e 137, todas de 18 de junho de 2025. Os agraciados com o tour institucional foram:

  • Olinda Fiorentin
  • Marli Gonsalves
  • Gabriel Baierle
  • Kathi Nascimento
  • Ricardo dos Santos
  • Ricardo Henrique Borges (servidor)
  • Chumbinho Silva

Os nomes dispensam apresentações. Alguns deles já fazem parte do seleto clube do “Vai que dá” e pelo menos um, é principiante, ainda não sabe da real.

Vale destacar que BUBU-BABOSA e ROBERTO DE SOZA ficaram de fora dessa remessa. A razão? Estão no comando do evento, via a empresa “Publica”, contratada por… adivinhem… ACAMOP — atualmente sob o comando de quem?……adivinhou!

É isso mesmo: Organizam, contratam, ministram aos colegas que votam os recursos. Se não é um “case” de inovação em gestão pública, é, no mínimo, um exemplo didático de clientelismo circular.

Spoiler dos grandes: preparem-se para o dossiê completo

Baixei todas as portarias e liberações de diárias dos vereadores de Toledo de 2021 até hoje. Amanhã, publicarei os dados em série: nome por nome, valor por valor, destino por destino.

Já adianto: tem muito caroço nesse angu, muito frango nessa sopa e muito urubu em volta da carniça.

Referências legais que eles deveriam ter lido — mas talvez faltaram à aula

  • Art. 37 da CF/88 – Princípios da Administração Pública
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) – enriquecimento ilícito e dano ao erário
  • Recomendações do TCE-PR – Boletim Informativo, pareceres e instruções normativas sobre uso de diárias
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) – gestão transparente e controle de despesas públicas
  • Resolução TCE-PR nº 28/2011 – trata especificamente da concessão de diárias e passagens

“O diário das dárias”

Há quem diga que certas viagens mudam vidas. No caso de alguns vereadores, mudam mesmo — especialmente o extrato bancário. A cada portaria publicada, uma mala arrumada. A cada “curso”, uma diária garantida. E, claro, a cada diária, uma justificativa que parece escrita no mesmo “Ctrl C + Ctrl V” do manual da velha política.

Curiosamente, esses cursos nunca acontecem em cidades de Curitiba e Foz do Iguaçu. Sempre há um atrativo irresistível em Curitiba —Foz, melhor ainda. Talvez seja o clima, talvez os hotéis quatro estrelas com “café incluso” e diária paga por você, cidadão, ou, pelo promoter.

O nome disso, quando forçado ou disfarçado de interesse público, já tem classificação no Código Penal: concussão — o ato de exigir, direta ou indiretamente, vantagem indevida, valendo-se do cargo público. É o artigo 316, para quem faltou à aula de direito administrativo.

E assim segue o ciclo: o povo paga, o político viaja e o Brasil continua tentando aprender o que significa moralidade pública — essa matéria que muita gente ainda falta.

Enquanto isso, as portarias continuam saindo. Os cursos continuam acontecendo. E o contribuinte, como sempre, continua bancando a aula… sem direito nem a assistir.

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Edição nº2784 – 28/05/2025

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