Proposta aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara busca reduzir perdas na produção, ampliar a capacidade de armazenamento e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro. Relatório também defende a inclusão das empresas cerealistas no programa
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.621/2026, de autoria do deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG). A proposta institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS), tendo como relator o deputado federal Dilceu Sperafico (União Progressista-PR).
Para Sperafico, a iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento do setor produtivo nacional. “O Brasil é uma potência mundial na produção agropecuária, mas ainda enfrenta um problema histórico de falta de estrutura para armazenar adequadamente aquilo que produz. Precisamos oferecer melhores condições ao produtor rural.”
O projeto tem como principais objetivos reduzir as perdas na cadeia produtiva, ampliar a capacidade de armazenamento nas propriedades rurais e cooperativas, melhorar a competitividade da produção brasileira e diminuir a dependência logística no período imediatamente posterior à colheita.
“Não é justo que o produtor, depois de enfrentar tantos desafios para produzir, seja obrigado a vender sua safra rapidamente por falta de espaço para armazenar os grãos. Com melhores condições de estocagem, ele ganha autonomia e maior poder de negociação”, destaca Sperafico.
A proposta prevê linhas de crédito com condições favorecidas, incentivos à modernização de silos e armazéns, apoio à estruturação de cooperativas e integração com as políticas de seguro rural. O programa também estabelece prioridade para pequenos e médios produtores, associações e regiões com maior déficit de armazenagem, respeitando as disponibilidades orçamentárias.
“Precisamos democratizar o acesso à infraestrutura de armazenagem. Os pequenos e médios produtores não podem ficar para trás. O objetivo é permitir que tenham condições de preservar sua produção e comercializá-la no momento mais adequado, buscando melhores resultados econômicos”, afirma o relator.
Durante a análise da proposta, Sperafico também identificou a necessidade de aperfeiçoar o texto original, ampliando o alcance do programa para contemplar as empresas cerealistas, que desempenham papel estratégico na cadeia do agronegócio brasileiro.
O setor cerealista é responsável por uma parcela expressiva da estrutura nacional de recebimento, limpeza, secagem, padronização, armazenagem e comercialização de grãos. Sua participação é fundamental para garantir o escoamento da produção agrícola.
“Não podemos deixar de reconhecer a importância das empresas cerealistas. Elas fazem parte de uma engrenagem essencial do agronegócio brasileiro e contribuem diretamente para o recebimento, a conservação e a comercialização da produção. Incluir esse segmento é uma maneira de tornar o programa mais abrangente e eficiente”, ressalta Sperafico.
O relator também destacou a importância de construir uma política pública sustentável, que estimule investimentos no setor sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. A proposta prevê mecanismos de financiamento e integração com instrumentos de seguro rural, sem criar despesas obrigatórias automáticas para o governo.
“Defendemos uma política agrícola responsável, que estimule investimentos, fortaleça a infraestrutura e gere oportunidades para quem produz. O Brasil precisa transformar sua capacidade de produção em melhores condições de comercialização e maior competitividade no mercado nacional e internacional”, conclui Dilceu Sperafico.
Com a aprovação na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei nº 1.621/2026 avança na tramitação legislativa, levando ao debate nacional um tema considerado estratégico para o futuro do agronegócio: a ampliação da capacidade brasileira de armazenar e preservar sua própria produção.
Fonte: assessoria/Edmar Soares
