A Associação Comercial do Paraná está recomendando aos seus associados que mantenham as portas abertas no período de Carnaval, uma vez que os festejos oficiais estão suspensos e não será ponto facultativo na Capital. Segundo o presidente da entidade, Camilo Turmina, “com a maioria trabalhando, menos festas e aglomerações teremos e mais rapidamente vamos controlar a pandemia”.

Segundo a ACP, cada lojista deve avaliar a situação específica de seu comércio e eventuais acordos com funcionários, como aquele que permite a troca do último domingo antes do Natal pela folga na segunda feira de Carnaval. Tais acordos não impedem o comércio de funcionar. Pela legislação trabalhista o comércio pode funcionar normalmente. Só é considerado feriado nas cidades e nos estados onde há lei específica neste sentido.

Seguem orientações para a abertura do comércio no Carnaval, de acordo com Convenção Coletiva que regulamenta o comércio:

• Quem trabalhou aos domingos em dezembro (12 e 19) tem direito a permutar pela segunda e terça-feira de Carnaval. Ou seja, caso venha a trabalhar no Carnaval terá direito a 100% em hora extra;
• No caso de quem não trabalhou aos domingos, está permitido o trabalho no Carnaval conforme avaliação do lojista;
• Colaboradores e lojistas podem fazer um acordo extra sindical (banco de horas) por conta e risco de ambas as partes. Fonte: ACP