A partir de janeiro de 2021, a Itaipu terá uma nova Norma para a Concessão de Patrocínio na margem brasileira. O regulamento vigente foi revisado e atualizado, trazendo ajustes feitos com o objetivo de torná-lo ainda mais claro, seguro, transparente e ágil nos processos de concessão. A aprovação da diretoria aconteceu nesta segunda-feira (26). Entre as novidades estão a avaliação de integridade, a inclusão de faixas de valor limite para concessão de acordo com o resultado da avaliação técnica, a previsão de pesquisa de campo periódica para avaliar o impacto dos investimentos de patrocínio na imagem da Itaipu e a mudança das avaliações do Comitê de Patrocínios de caráter deliberativo para consultivo.
As reuniões periódicas do Comitê agora terão também as presenças obrigatórias dos chefes das assessorias de Comunicação Social e de Compliance, além da maioria absoluta dos demais integrantes – que são representantes de todas as diretorias, todos superintendentes ou cargos equivalentes. A Assessoria de Comunicação Social coordenará as reuniões e Divisão de Gestão da Comunicação Social será responsável por secretariar.
Confira a nova norma no site da Itaipu: https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/patrocinios.
Austeridade e obras estruturantes
Em maio de 2019, três meses após assumir a Diretoria Geral Brasileira da Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna promoveu uma nova Norma para a Concessão de Patrocínio, como parte das medidas de austeridade da reforma administrativa e financeira que colocou em prática respeitando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no artigo 37 da Constituição Federal.
A norma tornou mais rigorosa a concessão de patrocínios. Eventos temáticos sobre geração de energia elétrica e segurança hídrica, ligados diretamente à atividade fim da empresa, foram priorizados. O regulamento também previu a concessão de patrocínios relacionados a temas que contemplem o desenvolvimento social, econômico, turístico, tecnológico e sustentável da região de atuação da Itaipu, por meio de ações socioambientais, educativas, esportivas, culturais e tecnológicas.
Os patrocínios passaram a atender somente entidades sem fins lucrativos, vedando pessoas físicas e entidades que tiveram suas contas integralmente reprovadas em repasses anteriores. Também foram vedados patrocínios a fundações de Itaipu, ao futebol profissional e shows artísticos.
As mudanças integram os esforços de otimização de recursos públicos para ações que deixem legado para a população, sem que haja aumento de tarifa da energia elétrica. “Além de moralizar o uso de recursos para patrocínios aderentes à missão da empresa, a Itaipu remanejou o orçamento para investir em obras estruturantes, como é o caso da Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, entre várias outras”, diz o general.
A norma também previu o seu aperfeiçoamento contínuo. É o que acontece agora, com a alteração proposta para 2021.
Fonte: Assessoria
