Além de conhecer a cadeia de Toledo, representante do ministério, que atua no combate à tortura e graves violações no sitema prisional, também visitou prisões em Cascavel, Corbélia e Catanduvas
Por Fernando Braga
O trabalho realizado pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN), transformou a unidade de Toledo em referência no tratamento penal adequado e modelo a ser replicado em outras partes do país. Desde junho de 2023, uma reclassificação do perfil dos presos custodiados em Toledo fez da cadeia pública local a única em todo o Paraná a abrigar a população carcerária GTT, formada por gays, travestis e transexuais.
Na última semana, a Polícia Penal do Paraná (PPPR), em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Cascavel – recebeu a visita técnica de Rose Mary Cândido Plans, Coordenadora-Geral de Combate à Tortura e Graves Violações no Sistema Prisional, integrante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O encontro foi acompanhado de visitas técnicas a estabelecimentos penais da região de Cascavel, começando pela cadeia de Toledo.
A iniciativa desenvolvida em Toledo humaniza o tratamento das pessoas privadas de liberdade (PPLs) e atende à Lei de Execução Penal, que estabelece a necessidade de classificação dos presos por perfil, além de seguir parâmetros nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais.
Por ser o único estabelecimento prisional do Paraná destinado a população GTT, a Cadeia Pública de Toledo chamou a atenção de Rose Mary Cândido Plans que veio a cidade especialmente para conhecer a unidade.
Inicialmente, as visitas técnicas estavam programadas para acontecer na Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC), na Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro (PIMP), na carceragem da 15ª SDP e na Cadeia Pública de Cascavel, todas situadas na mesma cidade, além da Cadeia Pública de Corbélia, que é destinada a população carcerária feminina.
No entanto, ao tomar conhecimento de que em Toledo se localiza uma cadeia GTT, a única do Estado, a coordenadora do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania solicitou à Coordenação Regional do DEPPEN em Cascavel que a cadeia pública fosse incluída no roteiro das visitas institucionais.
Na unidade toledana, Rose Mary conheceu, na manhã de segunda-feira (2), as instalações que abrigam o público GTT (Gays, Travestis e Transexuais) de todo o Paraná. Durante a inspeção, ela conversou com as PPLs, escutou suas demandas e dialogou com os advogados presentes, policiais penais e servidores de plantão.
Na sequência, entre os dias 3 e 4 de setembro, a representante do ministério esteve nas unidades de Cascavel e Corbélia. Por fim, no último dia de sua passagem pela região, a quarta-feira (4) foi reservada para a inspeção da Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Catanduvas, que está sob responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
As visitas tiveram como objetivo estreitar laços e promover o diálogo entre instituições que atuam no sistema penal, visando a melhoria das condições das pessoas privadas de liberdade e das pessoas que atuam no sistema prisional da região.
Cumprindo sua agenda no Oeste do Paraná, Rose Mary ouviu as demandas das pessoas privadas de liberdade, que serão levadas ao Ministério dos Direitos Humanos para futuras ações e intervenções. “Estamos pensando na elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas, o Pena Jus. Então o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos é de retornar aos estados a partir do que vimos, que são boas práticas, a partir dos desafios, como podemos contribuir com os entes federados na elaboração desses planos e pensar estratégias de enfrentamento”, garantiu ela.
