Por Marcos Antonio Santos
Professores entrarão em greve em protesto ao Programa Parceiro da Escola
No Paraná, 200 escolas estão na lista do governo Estadual e foram indicadas ao Programa Parceiro da Escola. No Núcleo Regional de Educação do município de Toledo, 10 colégios aparecem na listagem para aderirem ao programa.
Em Toledo, os Colégios Ayrton Senna (bairro São Francisco) e Jardim Europa podem ser privatizados se o projeto for aprovado. Outras escolas que fazem parte do NRE estão localizadas em: Diamante D’ Oeste, Guaíra, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, São Pedro do Iguaçu e Santa Helena. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), e foi apresentado para análise. Com a privatização, se bem-sucedida, o governo destinará R$ 800,00/mês por aluno matriculado.
Segundo a APP Sindicato, o Paraná tem hoje cerca de 1,2 milhão de estudantes, isso representaria R$ 12,2 bilhões por ano. O orçamento da Secretaria da Educação é de R$ 11 bilhões.
SEED – Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED), o Parceiro da Escola é um projeto inovador no campo da Gestão Escolar, inspirado em modelos internacionais de sucesso, como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul. O objetivo é implementar melhorias nas escolas estaduais do Paraná, por meio da contratação de empresas especializadas em gerenciamento de instituições de ensino. É também uma forma de solucionar uma das maiores queixas dos diretores das nossas escolas: tirar deles a preocupação com as demandas administrativas e financeiras.
GREVE DOS PROFESSORES – Em assembleia estadual, educadores aprovaram a deflagração de greve, por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira, 3, contra o projeto Parceiro da Escola, que planeja transferir a gestão de escolas da rede estadual para empresas privadas. A proposta representa a privatização do ensino público. A preparação para a greve começou nessa segunda-feira, 27, e prevê a criação de comissões regionais, trabalho de base, plataforma zero e acompanhamento das sessões na ALEP, instituição para a qual o governo promete enviar o projeto privatizante. No dia seguinte ao início da greve, ocorrerá ato estadual em Curitiba, em 4 de junho, audiência pública do Fórum Estadual das Escolas e manifestação na sessão na ALEP.
Segundo a APP Sindicato, mais de quatro mil educadores participaram da assembleia, no último dia 25. Que a paralisação é uma resposta direta a tentativa de entregar o futuro de adolescentes e jovens para setores empresariais e do mercado. Que a medida pretendida significa excluir a parcela mais vulnerável da população, comprometer a autonomia pedagógica e deteriorar as condições de trabalho.
AYRTON SENNA – O diretor da Escola Ayrton Senna, professor Antonio Machado, disse que os professores estão se comunicando e organizando viagem a Curitiba para esta segunda-feira. “E em várias escolas estaduais teriam paralisação/greve. Vamos aguardar as definições. Os professores estão se manifestando no geral contra. Daqui algumas semanas teremos a votação popular”, informa. Pais, professores, funcionários e alunos, ou seja, toda a comunidade escolar vota para aprovar ou reprovar a parceria.
A consulta pública será em modelo similar das consultas das escolas cívico-militares. A proposta é que a participação da sociedade aconteça nas 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.
PROJETO – De acordo com o projeto, o diretor escolar continua sendo o líder de sua respectiva instituição de ensino, mantendo as suas responsabilidades compatíveis como cargo no âmbito pedagógico.
Na gestão dos recursos, em que a responsabilidade é dos parceiros, o diretor se apresenta como demandante e fiscal dos investimentos da empresa parceira. O que ocorre, na prática, é uma parceria entre diretor e administrador, que elaboram um plano de ações, para a instituição de ensino com foco na aprendizagem dos estudantes matriculados. Ressaltando que os recursos de origem federal seguem sobre responsabilidade do diretor escolar.
PILOTO – O projeto foi implantado no ano letivo de 2023 e continua em 2024. A ideia foi desenvolvida e levada à consulta pública da comunidade escolar ao final de 2022, em 29 colégios. Duas instituições de ensino da rede estadual foram contempladas: o Colégio Estadual Anita Canet, no município de São José dos Pinhais, e o Colégio Estadual Anibal Khury Neto, no município de Curitiba. No total, são 2.100 estudantes atendidos. Inicialmente, foram selecionadas instituições de ensino que apresentavam pontos de atenção quanto à frequência escolar e desempenho no IDEB abaixo da média estadual ou regional.
