Por Fernando Braga
Nesta semana, no dia 31 de agosto, uma nova lei foi sancionada em Toledo, visando fortalecer a contratação de mão de obra local para a prestação de serviços terceirizados ao poder público municipal.
De autoria do então vereador Rodrigo Souza, a Lei 2.484/2022 foi sancionada pelo prefeito Beto Lunitti, em seu gabinete, na presença de representantes de diversos segmentos, entre eles, o do desenvolvimento econômico, que é o setor que poderá se beneficiar diretamente com a normativa criada.
A partir de agora, quem presta serviço à Administração Municipal, seja empresa permissionária, concessionária ou terceirizada, terá que, primeiramente, consultar a Agência do Trabalhador para verificar se a mão de obra de que necessita está sendo oferecida por algum trabalhador lá cadastrado e disponível. Sendo assim, a nova lei busca criar chances de contratação na cidade, e sua proposição decorre da necessidade observada por Rodrigo Souza, enquanto esteve à frente da Agência do Trabalhador de Toledo, ao peceber que apenas cerca de 10% das centenas de trabalhadores terceirizados anualmente para o poder público são contratados via Agência.
Iniciando 2021 como suplente de vereador, pelo MDB, após obter 688 votos no pleito do ano anterior, Rodrigo Cristino Souza foi designado pelo prefeito Beto Lunitti para conduzir os trabalhos realizados em Toledo pelo SINE (Sistema Nacional de Emprego), que em Toledo está vinculado à Secretaria Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico (AgroDeseco). Nessa função, executou ações que conquistaram prêmios para a Agência do Trabalhador de Toledo.
Ao longo do mês de agosto deste ano, Rodrigo teve a oportunidade de exercer temporariamentre o mandato no Legislativo, com a licença do titular da cadeira, o vereador Beto Scain. E foi neste período que apresentou o projeto, que virou lei e pode contribuir para a empregabilidade em Toledo.
Contudo, o dispositivo não obriga a contratação. “A Lei não torna obrigatória a contratação, mas a consulta das vagas disponíveis. Quando as vagas disponíveis não puderem ser preenchidas por aquelas apresentadas pela Agência, as empresas poderão contratar os trabalhadores por outro meio”, explicou o autor da iniciativa.
Para saber mais a respeito, a Gazeta de Toledo procurou Rodrigo Souza, que fez o registro abaixo em 01/09, um dia após deixar a vereança, com o retorno do titular Beto Scain. No vídeo, Rodrigo fala sobre a experiência no Legislativo, explica a lei de sua autoria e nos conta novidades sobre a Agência do Trabalhor. Confira!
