Após ser ouvido em Audiência de Custódia, ele segue preso preventivamente
Por Fernando Braga
O jovem de 20 anos que foi preso no sábado (30) após atear fogo na casa em que residia com a mãe, já foi ouvido em Audiência de Custódia, mas não obteve a liberação para responder pelo crime em liberdade.
Identificado como A. A. L., o rapaz não possuía antecedentes criminais, mas nem por isso contou com a benevolência habitual de alguns magistrados que libertam da prisão aqueles que são colocados atrás das grades por não saberem ou não conseguirem conviver em sociedade. Vemos cotidianamente, não só em Toledo, mas em todo o País, pessoas nocivas à sociedade gozando da soltura mediada pela referida audiência, que deve ocorrer no prazo máximo de 48 horas após a prisão.
Cabe ao juiz decidir se há elementos que coloquem em risco a sociedade, bem como a própria investigação policial, caso o preso seja posto em liberdade. Se a Autoridade Judicial entender que há a necessidade de manter o criminoso trancafiado, ela consulta o Ministério Público, e se os entendimentos de juiz e promotor convergirem, a prisão preventiva é decretada e o delinquente permanece preso.
O juiz de plantão que ouviu A. A. L. no domingo e o promotor de Justiça que estava de plantão naquele dia encontraram elementos para decretar a prisão preventiva, visando a “Garantia da Ordem Pública”.
De acordo com a Polícia Civil, o inquérito foi instaurado e deve ser concluído no prazo de dez dias. Entretanto, mesmo findado o inquérito policial, o jovem incendiário poderá continuar recolhido na Cadeia de Toledo, pois a prisão preventiva não tem prazo determinado.
Preso em flagrante pela Polícia Militar depois de brigar com a mãe e incendiar, por vingança, a residência em que moravam, no Bairro Cezar Park, o rapaz, que é usuário de drogas, poderá seguir preso mesmo após a conclusão do inquérito. Na fase processual seguinte, a conclusão do inquérito policial será remetida ao MP, que por sua vez, deverá decidir se a acolherá ou não. Se o promotor acolher, deverá oferecer denúncia ao Judiciário para que o rapaz seja julgado pelo crime que cometeu.
Nem Polícia Penal e nem Polícia Civil sabem se e quando A. A. L. poderá ser solto. Sem previsão de soltura e sem casa, já que a que morava ficou completamente destruída pelo incêndio, ele permanece recolhido em uma cela nas dependências da Cadeia Pública de Toledo, sua nova “moradia”.
Para entender como aconteceu o crime, leia mais em Filho é preso em Toledo depois de brigar com a mãe e atear fogo na residência em que moravam.
