O desembargador Abraham Lincoln Calixto, do Tribunal de Justiça do Paraná, lançou nesta quinta-feira (17), na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), a etapa regional do programa Moradia Legal.
A iniciativa tem a finalidade de garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população.
Trata-se de de uma ferramenta criada para garantir objetividade e celeridade aos processos de regularização fundiária, normalmente complexos.
Comandada pelo prefeito de Cascavel e presidente da Amop, Leonaldo Paranhos, a reunião contou com representantes dos 55 municípios associados, além do deputado estadual Adelino Ribeiro, bem como secretários municipais, procuradores jurídicos e outras lideranças.
“Tudo o que uma família precisa é de dignidade. E a casa própria é o principal caminho para atingir esse objetivo”, disse Calixto.
“É a Justiça do Paraná trabalhando em consonância com as prefeituras, objetivando estabelecer parcerias em favor daqueles que mais precisam”, disse o juiz de Direito Ricardo Piovesan, coordenador do programa Moradia Legal.
Fonte: Comunicação Amop
