O vereador Gabriel Baierle, na sessão de segunda-feira, 14, da Câmara Municipal, propôs que seja procedida a formação de Cadastro de Reserva para desistências, cancelamentos e reequilíbrios nos contratos de registro de preços do Município de Toledo.

“Sugerimos esta proposição no sentido de oferecer aos processos licitatórios outro mecanismo com possibilidade de evitar a descontinuidade do fornecimento e, em outro momento, a percepção da economicidade se os fornecedores subsequentes estiverem com preços menores”, expõe o vereador.

O parlamentar entende que a formação de cadastro de reserva teria a finalidade de manter a ata, no caso de ser excluído o primeiro colocado, que seria atendida pelo fornecedor subsequente integrante do cadastro.

Numa primeira análise, seria possível, com outros fornecedores integrantes do cadastro de reservas, o devido atendimento aos serviços ou bens necessários à administração pública específicas naquela modalidade.