Foto: Tony Winston/MS

Ministério da Saúde readaptou e reforçou o SUS para o enfrentar a pandemia

Para enfrentar a pandemia causada pela covid-19, o Governo Federal readaptou e reforçou a estrutura brasileira de saúde pública.

O Sistema Único de Saúde (SUS) – maior sistema público de saúde do mundo e exemplo para outras nações – foi ampliado, como medida de resposta ao enfrentamento ao coronavírus, garantindo assistência a todos os brasileiros. O Ministério da Saúde, em apoio aos estados e municípios, investe em estrutura física e no fortalecimento dos cuidados à saúde da população, com abertura de leitos, compra e distribuição de equipamentos e insumos, reforço no quadro de profissionais, além da aquisição de vacinas, visando atender a população brasileira de forma ágil diante da pandemia. Conheça algumas ações realizadas pela pasta que reforçaram o sistema público de saúde no Brasil: 

VACINAÇÃO 

Em dezembro de 2020, o Ministério da Saúde lançou a 1ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), para estabelecer as estratégias da campanha de vacinação, como a definição dos grupos prioritários e orientações a estados e municípios. O Ministério da Saúde mantém constantes as negociações com laboratórios para garantir as vacinas disponíveis no mercado e que possuem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em toda a população brasileira que possuam indicação de uso do imunizante. Até 10 de abril de 2021, mais de 47 milhões de doses de vacina covid-19 foram distribuídas às Unidades Federativas – mais de 25 milhões já foram aplicadas em grupos prioritários. O Brasil já garantiu a contratação de mais de 562 milhões de doses para 2021.

MONITORAMENTO DE DOENÇAS 

O programa Vigiar SUS foi lançado em outubro de 2020 com a proposta de aumentar a capacidade de vigilância, alerta e resposta no SUS frente a mudanças no cenário epidemiológico de doenças. O projeto é focado na pandemia da covid-19, mas também servirá para monitorar, a longo prazo, a prevenção e controle de surtos e epidemias no Brasil, fortalecendo a Rede Nacional de Resposta à Emergência de Saúde Pública. A expectativa é ampliar as estratégias de segurança nacional para as ameaças de segurança de saúde pública, além de melhorar as capacidades para preparação e resposta às emergências. Foram investidos R$1,5 bilhão na criação do projeto. Os oito eixos estratégicos do programa foram fortalecidos, com maior capacidade de atuação da rede de Laboratórios Centrais, das equipes de pronta-resposta, dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RenaVEH), e de Vigilância das Síndromes Respiratórias e do Serviço de Verificação de Óbito. 

FINANCIAMENTO DE PESQUISAS 

A pandemia trouxe ainda a necessidade de produção de conhecimento científico sobre questões básicas como a estrutura do vírus, a história natural da doença e os diagnósticos, além das tecnologias de prevenção e tratamento da doença. Dessa forma, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) promoveu o financiamento de pesquisas relacionadas à covid-19.  Os estudos serviram de base para a tomada de decisão dos gestores federais do SUS e para a participação na análise técnico-científica de vacinas covid-19, possibilitando a contratação da encomenda tecnológica entre Fiocruz e a AstraZeneca e a adesão do Brasil à iniciativa Covax Facility. Tais ações tiveram como principal resultado promover o desenvolvimento de vacina segura e eficaz, com transferência de tecnologia de fabricação para o Brasil, possibilitando a garantia da vacinação no país, bem como a sustentabilidade da sua produção, a longo prazo, em território nacional. O Ministério da Saúde também coordena a articulação de uma rede de estudos observacionais para monitoramento da efetividade e segurança da vacinação contra a covid-19 no Brasil. 

ATENÇÃO PRIMÁRIA 

O fortalecimento do acesso da porta de entrada ao SUS é uma das principais iniciativas do Ministério da Saúde durante a pandemia. A Secretaria de Atenção Primária coordenou ações de liberação de recursos e elaboração de materiais técnicos com orientação de manejo clínico, fluxos para o acolhimento e atendimento da população e organização dos serviços de saúde junto a Rede de Atenção à Saúde. Para combater o avanço do coronavírus, a orientação é para que a população busque os serviços de saúde assim que surgirem os primeiros sintomas. Com isso, é possível garantir atendimento imediato do cidadão e interromper a cadeia de transmissão do vírus. As Unidades Básicas de Saúde contam com estrutura para atender doenças leves e encaminha os casos graves para as emergências e hospitais, evitando também superlotações. Foram repassados R$ 125,3 milhões para municípios manterem as unidades básicas de saúde com atendimento em horário ampliado pelo programa Saúde na Hora Emergencial, R$ 1,2 bilhões para manutenção dos Centros de Atendimento para enfrentamento da doença e R$23,2 milhões para os Centros Comunitários que funcionam nos municípios que têm comunidades e favelas.  Foram investidos, ainda, R$ 563,3 milhões na contratação de médicos e R$ 385,7 milhões para informatização das 15 mil equipes de saúde da Atenção Primária. Vale ressaltar que o governo lançou um edital recente para preencher mais 2.904 vagas do Mais Médicos em todo o país. A Atenção Primária também conta com estruturas de vigilância em saúde para combater não só a covid-19, mas também o vírus da gripe. O Ministério da Saúde investiu R$ 369,7 milhões para fortalecer o rastreamento e monitoramento de contatos de casos de síndrome gripal no Brasil. Outro programa criado durante a pandemia e que será levado adiante é o Previne Brasil, com repasse de R$ 20,8 bilhões aos estados e Distrito Federal para realizar a manutenção de serviços da Atenção Primária.  O programa enviou mais de R$ 96,4 milhões para municípios brasileiros que alcançaram as metas estabelecidas quanto ao desempenho das equipes, tendo como base indicadores que envolvem saúde da mulher, pré-natal, saúde da criança e doenças crônicas. 

AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI

 O Ministério da Saúde realizou 19.517 processos de habilitação e prorrogação de leitos de UTI entre abril e dezembro de 2020. Neste ano, o Ministério da Saúde já publicou 12 portarias de leitos de UTI Adulto e Pediátrico, autorizando 15.735 mil leitos em todo o país. O investimento total é de mais de R$ 1,1 bilhão. A medida fortalece o SUS e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, a pasta disponibilizando recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da Covid-19. 

TRANSPARÊNCIA E TECNOLOGIA

 A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública foram ampliados pelo Ministério da Saúde durante a pandemia. Por meio da plataforma LocalizaSUS, a população pode acompanhar todas as ações da pasta para enfrentamento à covid-19, como o andamento da vacinação, a quantidade de EPIs, medicamentos e ventiladores pulmonares distribuídos a cada estado, entre outras ações. O painel on-line também mostra o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e insumos disponibilizados, informando o cidadão sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Em 2020, também foi lançado o ConecteSUS, aplicativo que registra a trajetória de quem busca atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá acesso à Carteira Nacional Digital de Vacinação. O formato digital permite que os brasileiros consultem todas as vacinas aplicadas nas redes pública e privada – não só a da covid-19 – deixando para trás as antigas carteirinhas de vacinação de papel, que podem sofrer rasuras ou até serem perdidas com o tempo. A ferramenta também permite o acompanhamento de exames e consultas. 

TELEMEDICINA 

Serviços de telessaúde vêm sendo realizados no SUS desde 2005, porém, durante a pandemia, foram ampliados. A realização de consultas virtuais na rede pública de saúde foi estabelecida através do Consultório Virtual, que registrou, entre maio e dezembro de 2020, mais de 25 mil atendimentos, 18 mil prescrições de receitas, 5 mil solicitações de exames e mais de mil atestados. A iniciativa permitiu que pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, pudessem seguir o acompanhamento médico à distância e ter o acesso virtual às receitas, com a assinatura eletrônica dos profissionais. O Ministério da Saúde tem investido na ampliação de Núcleos de Telessaúde, que oferecem ações de capacitação e treinamento de profissionais da saúde (teleducação). Além de todos os projetos em execução, a pasta também trabalha na construção da Política Nacional de Telessaúde, no tabelamento de valores das ações de Telessaúde no SUS, e na escolha de uma plataforma a ser disponibilizada e integrada à rede, com intuito de abrir e expandir o mercado.

 SAÚDE INDÍGENA 

A lógica de cuidado imediato aplicada na Atenção Primária também foi incorporada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. As Equipes de Resposta Rápida se uniram ao contingente de profissionais que integram as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, numa resposta à pandemia que ficará como grande legado para o cuidado a esses povos.  O Ministério da Saúde contratará em caráter permanente os 126 profissionais temporários agregados às equipes nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em todo o Brasil. Além de atenderem pessoas com suspeita de covid-19, os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem destas equipes também realizam busca ativa de pacientes com a doença, entre outras atividades de saúde, com uma estrutura de transporte de prontidão no município que sedia o DSEI para chegar aos locais com surto de coronavírus. 

Fonte: Ministério da Saúde. Crédito foto: Tony Winston/MS