A Universidade Estadual de Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Toledo, sediou nessa quarta-feira (2), o III Seminário Ético Disciplinar da Unioeste com o tema “Processos Disciplinares e a Saúde Mental (NR-1) – A interface entre os processos disciplinares e a saúde mental”. Mais de 200 servidores dos cinco campi da Universidade e de outras instituições públicas do Paraná participaram da capacitação.
Criado em 2024 por iniciativa conjunta da Corregedoria e da Procuradoria Jurídica (Projurs) da Instituição, o Seminário Ético Disciplinar tem periodicidade anual e caráter itinerante, visando integrar a comunidade universitária de todas as unidades. A primeira edição ocorreu na Reitoria e a segunda no campus de Foz do Iguaçu.
A proposta é auxiliar na implementação de políticas que visem prevenir e até mesmo evitar possíveis desvios de conduta ou prática de ilícito administrativo que, muitas vezes ocorrem, por falta de conhecimento das legislações pertinentes. Com isso, pode minimizar a necessidade de instauração de processos disciplinares, além de oportunizar a aplicação de ferramentas alternativas como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e as Técnicas de Conciliação e Mediação (TCM), instrumentos regulamentados pela Resolução COU nº 099/2023.
Diálogo e prevenção no ambiente universitário
O reitor da Unioeste, professor Alexandre Almeida Webber, ressaltou a importância do equilíbrio entre justiça, responsabilidade e cuidado com as pessoas nos processos administrativos disciplinares. Durante a abertura do evento, ele parabenizou a organização e defendeu que as denúncias sejam analisadas com cautela e que os procedimentos respeitem tanto os direitos quanto os deveres dos servidores. “Parabéns para todos que fazem essa grande universidade e que se esforçam muito para que essa universidade, cada vez mais, faça diferença na sociedade”, afirmou.
O vice-reitor da Unioeste, professor Gilmar Ribeiro de Mello, destacou os avanços na modernização da Corregedoria e a importância da prevenção e do diálogo para reduzir conflitos no ambiente universitário. “Grande parte desses conflitos decorre de uma mudança em nosso comportamento relacional. Estamos substituindo o diálogo direto e presencial pela mediação tecnológica, especialmente através das redes sociais, aplicativos de mensagens. Essa perda da proximidade humana tem gerado tensões que, se não contornadas pela boa comunicação, escalam para instâncias formais”, afirmou.
Saúde mental como parte da responsabilidade institucional
A coordenadora do evento e representante da Comissão Permanente de Processos Disciplinares, Janete Nardelli, destacou a importância de abordar a saúde mental nos processos disciplinares durante o seminário. Segundo ela, a atuação institucional deve considerar não apenas os aspectos jurídicos, mas também a dimensão humana envolvida em cada caso. “A correlação entre processos disciplinares e adoecimento psíquico não é hipótese acadêmica, é realidade que atravessa os corredores institucionais”, afirmou.
A diretora-geral do campus de Toledo, professora Patrícia Sala, destacou a importância de sediar o terceiro Seminário Ético Disciplinar da Unioeste e de reunir representantes de diferentes unidades da universidade. “A universidade é complexa, os desafios também, as soluções não são simples e nem individuais. O enfrentamento das questões relacionadas à saúde mental exige integração entre os diferentes setores e unidades da Instituição”, mencionou.
Para Janete a temática desta edição é de alta relevância e complexidade. Ela destaca que as recentes diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) ampliam o foco na prevenção de transtornos mentais, fatores que muitas vezes estão na origem de desvios de conduta no ambiente de trabalho e acadêmico.
“O processo administrativo disciplinar não deve ser compreendido estritamente sob uma perspectiva punitiva. Ele possui uma dimensão pedagógica e preventiva essencial”, afirmou a Procuradora Jurídica da Unioeste, Rosiclei Fátima Luft. Ela também ressaltou que os procedimentos podem contribuir para o aprendizado e a transformação das condutas no ambiente universitário.
O evento contou com palestras, debates, troca de experiências com especialistas e discussões sobre ética, responsabilidade, integridade, normas e processos disciplinares com os palestrantes Vladia Pompeu e João Vitor Pelizzar.
Estiveram participando do evento a Pró-Reitora de Recursos Humanos, professora Joseane Rodrigues da Silva Nobre; Pró-Reitora de Graduação, professora Aparecida Darc de Souza; Pró-Reitor de Administração e Finanças, professor Gerson Henrique da Silva; Diretor-geral do campus de Cascavel, professor Geysler Rogis Flor Bertolini; Diretor-geral do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), Rafael Muniz de Oliveira;
Ainda estiveram no evento o professor Arestides Pereira da Silva Júnior, representando o Diretor-geral do campus de Marechal Cândido Rondon, professor Emerson Fey; Da servidora Edna Maria da Silva Matte, Chefe de Gabinete da Direção Geral do Campus de Foz do Iguaçu, representando o Diretor-geral, professor Sérgio Moacir Fabriz; Corregedor Titular da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Fernando Cesar Mendes Barbosa.
Fonte: assessoria Unioeste
