Por Marcos Antonio Santos
No ano passado, o município de Toledo conquistou a dupla certificação e o selo de boas práticas por atingir a meta de eliminação da transmissão de HIV e sífilis como problema de saúde pública. A certificação foi concedida pelo Ministério da Saúde (MS), mediante uma análise criteriosa de indicadores.
Nesta semana, técnicos do MS estão em Toledo realizando visitas in loco ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE), à Maternidade, ao laboratório de análises clínicas, à Vigilância Epidemiológica e às unidades básicas de saúde (UBSs). Neste ano, eles também estão verificando a situação da Hepatite B.
A secretária municipal da Saúde, Gabriela Kucharski, reforça que, em 2023, o município foi o único do Brasil a receber a certificação pela eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis. Ela explica o que significa a transmissão vertical de uma doença: “Significa que essa doença ou esse agravo foi transmitido da mãe para o bebê durante a gestação, no período periparto ou logo após o parto, principalmente durante a amamentação. Portanto, essa certificação de eliminação significa que não tivemos nenhum caso no município de Toledo, nos últimos anos, em que a doença foi transmitida da mãe para o bebê. Isso é resultado de um trabalho em rede desenvolvido aqui em Toledo. A atenção primária em saúde, o Ambulatório de Alto Risco, o nosso Ambulatório Materno Infantil, que atende gestantes e bebês de alto risco, como aqueles que têm agravos como sífilis e HIV, além da maternidade Bom Jesus, o Ciscopar, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE), e os laboratórios que são referência no município para essas testagens, principalmente o Laboratório Neolab. É um trabalho de toda a rede, e essa certificação realmente reflete a qualidade do atendimento prestado às pessoas, principalmente às gestantes, que eventualmente possam estar contaminadas com essas doenças”.
Para Gabriela, a visita do Ministério da Saúde nesta semana tem o objetivo de avaliar um terceiro agravo. “Toledo agora está pleiteando a Certificação de Eliminação Vertical da Hepatite B. O Ministério vem para avaliar se toda a documentação encaminhada pelo município durante o primeiro semestre, com os dados epidemiológicos, fluxos e protocolos, está sendo executada na prática. Portanto, são realizadas visitas in loco aos serviços, entrevistas aleatórias com pacientes, avaliação de prontuários, entrevistas com profissionais e também com outros setores da rede, como a Ouvidoria, o Conselho Tutelar, entre outros órgãos. Tudo isso para verificar se realmente existe um trabalho em rede, se há um esforço conjunto para que possamos, de fato, eliminar a transmissão vertical dessas doenças. Esse é um projeto do Ministério da Saúde, que vem sendo divulgado há alguns anos, e que visa a eliminação dessas doenças até 2025, especialmente a transmissão vertical do HIV, e das demais doenças até o ano de 2030. Por isso, esse reconhecimento é concedido aos municípios que atingem essa meta”, afirma Gabriela Kucharski.
CRITÉRIOS – Para pleitear a obtenção da certificação ou de algum dos selos de boas práticas, os estados e o DF devem ter implementado o comitê de investigação para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis ou, ao menos, um grupo técnico/grupo de trabalho ou comitê de prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal, que investigue casos de transmissão vertical e subsidie intervenções para a redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos.
Também devem ter tomado todas as medidas preventivas adequadas à eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis, principalmente em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual, como regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa cobertura de serviços, conforme os protocolos locais e/ou nacionais.
Outras exigências são a garantia dos direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à saúde e seus determinantes sociais, além de dispor de um sistema de vigilância e monitoramento dos casos de transmissão vertical de HIV e/ou sífilis.
