Da Redação
Servidores públicos que desejam disputar eleições municipais precisam se licenciar de suas funções. De acordo com a legislação eleitoral brasileira, os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais, precisam se afastar de suas atividades profissionais para concorrer a cargos eletivos. Em Toledo, 25 servidores públicos se afastam para disputar cargos nas eleições municipais.
O prazo para o afastamento é de três meses antes da data das eleições. Esse afastamento é conhecido como desincompatibilização e tem o objetivo de evitar o uso da máquina pública em benefício próprio durante o período eleitoral, garantindo assim a isonomia entre os candidatos. O afastamento é remunerado, ou seja, o servidor continua recebendo seu salário durante o período da licença.
“A legislação é bem clara em relação a isso: esses pré-candidatos não podem obter nenhuma diminuição em relação à remuneração, que é mantida. Portanto, eles estão afastados e recebem normalmente a sua remuneração. Inclusive, pode ocorrer de a candidatura não ser homologada. Assim que a homologação da candidatura for realizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, o candidato deve apresentá-la a nós, garantindo, assim, esse benefício. A penalidade que ele pode sofrer, principalmente em relação à sua candidatura, pode ocorrer até mesmo após a eleição, caso sejam identificadas irregularidades. O processo de pré-campanha, que inclui o próprio afastamento e diversas outras regras relativas ao pleito, pode resultar em penalidades”, avalia Marta Fath, secretária municipal de Recursos Humanos.
Corrida Eleitoral em Toledo: os 25 servidores públicos que se licenciam para candidaturas municipais
Alex Sandro Pires, do cargo de Enfermeiro I; Ana Cristina dos Santos, do cargo de Auxiliar em Serviços Gerais I; Andrea de Macedo Silva Rodrigues, do cargo de Professor II T40; Antonio José Sousa de Moraes, do cargo de Agente de Combate às Endemias; Beatriz Quincozes de Azevedo, do cargo de Assistente Em Desenvolvimento Social I; Bernardino da Silva Reis, do cargo de Guarda Municipal de Segurança e Trânsito; Cleverson Jansen dos Santos, do cargo de Psicólogo I; David Mieres, do cargo de Fiscal em Meio Ambiente I; Florinda Aparecida de Oliveira, do cargo de Auxiliar Em Desenvolvimento SocialI; Ismael Eduardo de Lima, do cargo de Auxiliar em Operação e Manutenção I; Jennifer Thays Chagas Teixeira, do cargo de Assistente em Desenvolvimento Social I; Juliano Alves dos Santos, do cargo de Assistente Em Desenvolvimento Social I; Junior Rasbolt, do cargo de Assistente em Administração I; Leila Beatriz Ulsenheimer, do cargo de Técnico em Enfermagem T8-ESF; Luciana Benedita Francisco, do cargo Professor de Educação Infantil T40; Marcos de Souza, do cargo de Motorista I; Marlize Justina Miquelon, do cargo de Professor I; Moises Moreira Rocha, do cargo de Assistente em Administração I; Nicole Capelli Basso Pedrini, do cargo de Professor II T20; Nubia Rosele Grahl, do cargo de Assistente em Administração I; Rosimar dos Santos, do cargo de Técnico em Farmácia I; Valdemir Bispo, do cargo de Médico T8 – ESF; Vanderlei Ceolin, do cargo de Guarda Municipal de Segurança e Trânsito; Vilson Andre da Silva, do cargo de Técnico em Vigilância Sanitária I; Walter Silva Berto, do cargo de Guarda Municipal de Segurança e Trânsito.
