Por Marcos Antonio Santos
“É a importância da interiorização da Justiça para apresentar como que é a Justiça Eleitoral, de que maneira funciona e acompanhar de perto como se faz um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral. Vamos julgar 20 processos, os mais variados temas. O objetivo dessa interiorização é tornar a Justiça mais próxima do cidadão e com a presença de alunos de ensino médio”, relata o diretor-presidente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
O desembargador comandou, nesta quarta-feira, 2, a 4ª edição do projeto Sessão Itinerante do TRE-PR, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods-PR). O encontro ocorreu pela primeira vez em Toledo e aconteceu no auditório Moacir Galante, do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco (Premen), com a presença de advogados, o presidente da OAB Subseção de Toledo, Fabiano Bordignon, promotores, professores, vereadores, do prefeito Mario Costenaro, do presidente da Faciap, Flávio Furlan, entre outros convidados. A primeira Sessão Itinerante foi realizada no dia 12 de junho de 2024, durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na Universidade Positivo, em Curitiba. A segunda Sessão Itinerante foi em Londrina, seguida por Paranaguá, “e agora estamos em Toledo. Pretendemos realizar uma última sessão este ano, na região do Norte Pioneiro. Conversamos com o prefeito municipal (Mario Costenaro), que expressou satisfação, pois isso promove a cidade, destacando sua relevância social, política e econômica”, revela Bengtsson.
PROTAGONISMO – Para Sigurd Bengtsson, nos últimos anos a Justiça Eleitoral vem cada vez tendo um protagonista maior, devido às grandes reações das eleições, e ele enfatiza que a eleição não acaba no dia do pleito: “Porque hoje muito se contesta o resultado das eleições, em ações para serem julgadas, depois tem a propaganda irregular, que a eleição não transcorreu de maneira normal, então sempre tem um litígio envolvendo as eleições, isso aumenta o trabalho da Justiça Eleitoral”, afirma.
O desembargador disse que, atualmente, tem um grande número de advogados especialistas em Direito Eleitoral, e o Paraná é destaque no cenário nacional, que eles acompanham as campanhas, se o adversário está cumprindo a legislação eleitoral. “Hoje tem um acompanhamento muito grande”.
TECNOLOGIA – Nos últimos anos, a evolução no setor tecnológico é gigantesca, chegando até as campanhas eleitorais por meio das redes sociais e até mesmo da Inteligência Artificial. E, ao mesmo tempo, a Justiça Eleitoral tem que acompanhar todo esse aparato tecnológico. “Nós formamos um núcleo de combate à desinformação no ano passado, e contamos com a colaboração de especialistas e professores de universidades para lidar com questões como Inteligência Artificial e notícias falsas, pois as eleições estão se tornando cada vez mais complexas”.
Ele destaca também que, ao longo dos últimos tempos, a população vem se interessando mais pela política, principalmente em anos eleitorais, porque muitos se informam pelas redes sociais. Porém, ele enfatiza que ainda as mídias tradicionais são mais confiáveis. “É positivo, pois aumenta o interesse das pessoas. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tem enfatizado a importância da mídia tradicional, como rádios e jornais, por serem fontes seguras de informação e por oferecerem maior controle em relação à desinformação”.
URNA ELETRÔNICA – De acordo com o presidente da Corte do TRE-PR, a urna eletrônica é uma questão pacificada no Brasil. “A urna eletrônica demonstrou ser um sucesso, e a população pode confiar nela”, afirma.
A 4ª edição do projeto Sessão Itinerante do TRE-PR teve transmissão no YouTube. A Corte do TRE-PR, em Toledo, foi formada por Sigurd Bengtsson; pelo vice-presidente, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; pela desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; pelos desembargadores eleitorais Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; e pela desembargadora eleitoral substituta Tatiane de Cássia Viese. O representante do Ministério Público Eleitoral será o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy.
Dr. Ruy Fonsatti avalia a importância do evento
O presidente do Conselho de Direito Eleitoral da OAB Paraná, Dr. Ruy Fonsatti, disse que eventos como a Sessão Itinerante do TRE-PR são muito importantes. Comenta que fez uma sugestão para que Toledo recebesse a Sessão Itinerante e enfatiza que o espaço escolhido, no colégio Premen, foi muito elogiado. “O projeto BGC foi implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral. A primeira Sessão Itinerante ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o CBDE, em Curitiba, e posteriormente foi expandida para outras cidades. A iniciativa surgiu de uma conversa e reunião com o presidente do TRE. Dada a intenção de promover uma sessão em outra cidade, e considerando que o presidente do TRE, o desembargador Sigurd, já atuou como juiz de direito em Toledo, e que eu, como presidente do Conselho de Direito Eleitoral da OAB Paraná, sou de Toledo, propusemos a realização em nossa cidade. O presidente aceitou a sugestão e solicitou nossa colaboração na organização. Acredito que Toledo e a Justiça Eleitoral, em particular a Corte Eleitoral, serão amplamente beneficiadas por essa atividade. Embora a organização exija a adequação de toda uma estrutura, como a transmissão ao vivo da sessão pelo YouTube, com a garantia de uma conexão de internet estável, o resultado tem sido positivo. Agradecemos os elogios recebidos sobre o local, a cidade e o prestígio de receber todos os participantes. Estamos muito satisfeitos com o sucesso da iniciativa”, relata Fonsatti.
Sessão Itinerante tem a participação de cerca de 150 alunos
A Sessão Itinerante em Toledo teve a participação de cerca de 150 alunos do Colégio Estadual do Cívico-Militar Novo Horizonte e também do Premen. A proposta do evento é estabelecer uma conexão com os estudantes universitários.
Segundo a chefe da sessão de produção científica, ações acadêmicas e socioculturais da Escola Judiciária do TRE Paraná, Mary Natsue Ogawa, a proposta visa ampliar a participação da população em geral. “Um dos públicos-alvo são estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior. No Ensino Médio, muitos estão em processo de escolha profissional. Deseja-se proporcionar-lhes um contato mais aprofundado com o Direito, apresentando seu funcionamento e as atividades de juízes e advogados. Haverá momentos em que os participantes serão convidados a fazer escolhas morais, observando seus comportamentos, a dinâmica dos julgamentos e a postura dos advogados. Também serão apresentadas as carreiras dos servidores, detalhando seu trabalho. Muitas escolas que oferecem Ensino Médio integram o projeto de vida e outras disciplinas relacionadas ao ensino técnico em suas grades curriculares. A intenção é que os alunos adquiram esse conhecimento para auxiliar em suas escolhas profissionais. No Ensino Superior, o foco é proporcionar a vivência prática dos conceitos estudados na faculdade, especialmente no âmbito do Direito. Dessa forma, ambos os níveis de ensino podem usufruir de benefícios significativos, adquirindo conhecimentos que serão úteis para a vida”, afirma Mary Natsue Ogawa.
