Uma comitiva da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) esteve em Toledo nesta quinta e sexta-feira (12 e 13) para a última Missão de Encerramento do Programa de Desenvolvimento Ambiental Sustentável de Toledo. Com o encerramento dos financiamentos e prestação de contas dos recursos disponibilizados, a equipe avaliou in loco a aplicabilidade e o resultado dos investimentos.
Na oportunidade, foi realizada uma reunião de lançamento do apoio ao Município de Toledo para estudo de viabilidade de uma Parceria Público Privada (PPP) de iluminação pública, no âmbito do Programa de cooperação Brasil/França sobre Governança das PPPs (Caixa Econômica/AFD-Expertise France).
A parceria poderá render ao município a oportunidade de substituir todo o sistema atual de iluminação pública por um parque luminotécnico com implantação de lâmpadas mais eficientes, com menor consumo e maior durabilidade.
O Secretário de Habitação, Serviços e Obras Públicas, Rafael da Silva Schiavinatto, destacou a importância do projeto. “O objetivo é melhorar o sistema atual com a colocação de lâmpadas de LED e melhorar a velocidade de manutenção. Ou seja, a Telegestão do parque luminotécnico do município. A intenção é que no estudo a ser realizado também aponte soluções como identificar em tempo real quando houver queima de uma lâmpada. Desta forma vamos melhorar a prestação deste serviço para a comunidade e com uma qualidade superior a atual”, frisa.
Segundo o Diretor Adjunto da AFD no Brasil, Lamine Sow, o acordo global entre França e Brasil foi assinado ainda em 2017 e prevê que o país europeu apoie o desenvolvimento de projetos estruturais em forma de PPPs.
O segundo passo foi a cooperação entre AFD e Caixa Econômica Federal, por meio de um memorando de entendimento assinado em janeiro de 2018, com aplicações em diferentes áreas.
“A AFD vai mobilizar recursos a fundo perdido para estudos de viabilidade para projetos de PPPs nas áreas de saneamento, mobilidade, resíduos sólidos e iluminação pública”, explicou Lamine.
A Caixa fará o apoio ao município durante a fase de desenvolvimento do contrato e a AFD vai subsidiar a fase inicial dos consultores para o estudo de viabilidade. Após esse estudo o município poderá definir o projeto que for mais conveniente.
“O importante é a estruturação com a empresa que vai implementar e operar o sistema de iluminação. A parceria é para monitorar o contrato entre todos os atores e garantir a execução do projeto”, afirmou o Diretor Adjunto da AFD.
Ele disse ainda que a experiência entre o Município de Toledo e a Agência Francesa fez a diferença para viabilizar esse primeiro estudo a fundo perdido. Uma empresa pública francesa já iniciou, juntamente com a Caixa, o processo para definir os termos de referência do estudo que será feito.
Após o primeiro semestre de 2020 já será possível saber tanto qual é o melhor projeto a ser adotado pelo município, bem como a empresa que poderá executar a Parceria Público Privada.
Fonte: Secom/Pref. de Toledo
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