Toledo participa de oficina do Incra sobre regularização fundiária

Oficina do Programa Titula Brasil, do governo federal, reúne em Cascavel, representantes dos municípios do Sul e Sudeste para capacitação em regularização fundiária

A Oficina Regional Sul/Sudeste do Programa Titula Brasil, que acontece nesta semana, entre os dias 10 e 12 de agosto, em Cascavel, no auditório da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), reúne servidores municipais e federais para capacitação nas ferramentas que permitirão que agricultores tenham acesso às políticas de regularização fundiária, consideradas prioritárias pelo governo federal. O treinamento é promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a supervisão de técnicos da sede da autarquia, em Brasília, e tutores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Para o diretor de gestão estratégica do Incra, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, o Titula Brasil foi criado a partir da necessidade, identificada pelo governo federal, de amplificar as políticas de regularização fundiária, por meio da descentralização de ações. “As prefeituras aderem ao programa, fazem um acordo com o Incra. Assim, servidores municipais fazem capacitação e treinamento para ir à campo e desenvolver vistorias, supervisão ocupacional e levantamento de informações das pessoas que desenvolvem atividades no meio rural. Essas pessoas que, por direito, precisam ser atendidas, pois passaram a vida inteira esperando o futuro chegar. Finalmente, com a ação do governo federal, juntamente com estados e municípios, o futuro chegou”, disse Vasconcelos.

Para o superintendente do Incra no Paraná, anfitrião e organizador da Oficina Regional, Robson Luiz Bastos disse que o programa é importante não apenas para o Paraná, mas para todo o Brasil. “Estamos recebendo representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. A oficina dá a capacitação necessária aos servidores do Incra e dos municípios que aderiram ao programa, que vem de encontro de uma das diretrizes de trabalho do governo federal, que é levar segurança jurídica ao campo”, diz Bastos. O evento teve apoio do governo do Paraná, da AMOP, da Associação dos Municípios do Paraná e da Federação da Agricultura no Estado do Paraná (FAEP). 

A programação inclui atividades de capacitação em ferramentas on-line (10/8), atividades em campo (assentamento e glebas federais, em 11/8) e estudos de caso (11/8). O encontro tem a participação de servidores dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Estas são as estruturas centrais do Titula Brasil – criado para ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária em áreas rurais sob domínio da União ou do Incra, por meio de parcerias entre a autarquia e as prefeituras.

Na abertura do evento, realizada nesta terça-feira (10/8) pela manhã, teve a presença dos prefeitos de Toledo, Beto Lunitti (vice-presidente da AMOP), de Formosa do Oeste, Luiz Antonio Domingos de Aguiar, de Goioxim, Mari Cecchin, de Terra Roxa, Ivan Reis da Silva e vereadores. Pelo governo federal, estiveram presentes os diretores do Incra, Udo Gabriel Vasconcelos Silva (Gestão Estratégica), Giuseppe Serra Seca Vieira (Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento), da coordenadora nacional do Programa Titula Brasil, Thaís Nogueira, da coordenadora de Regularização Fundiária da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Michele Brito e dos superintendentes do Incra, Robson Luís Bastos (PR), Gilmar Tietböhl (RS), Nilton Tadeu Garcia (SC) e Cassius Rodrigues de Almeida (RJ), do coordenador regional do Titula Brasil no Paraná, Rogério Magalhães e servidores do Incra (chefes de divisão e de serviço, correlatos às atividades do Titula Brasil) nos estados do Sul e Sudeste. 

Representando o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, esteve presente o diretor de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Amílcar Cavalcante Cabral, o chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), Manoel Chaves. No setor do agronegócio, esteve presente o presidente do Sindicato Rural Patronal, Paulo Orso (representando a Federação da Agricultura do Estado do Paraná/FAEP).

Participaram servidores das prefeituras e representantes sindicais patronais e de trabalhadores rurais de Nova Aurora, Mariluz, Peabiru, Pitanga, Santa Mônica, Santa Maria do Oeste, Espigão Alto do Iguaçu, Jesuítas, Honório Serpa, Planaltina do Paraná, Jardim Alegre, Marilena, Farol, Formosa do Oeste, Goioxim, Terra Roxa, Nova Laranjeiras, Cascavel, Clevelândia, Foz do Iguaçu, Brasilândia do Sul, Quedas do Iguaçu, Quarto Centenário, Vera Cruz do Oeste, Guaraniaçu, Toledo, Lindoeste, Manoel Ribas, Campo Bonito, Cafelândia, Ibaiti, Assis Chateaubriand, Ibema, Mangueirinha, Santo Antônio do Sudoeste, Paragominas/PA, Abelardo Luz/SC e Guaramirim/SC. 

Adesões – Em Cascavel funciona o Serviço de Regularização Fundiária do Incra no Paraná. Dos 399 municípios do estado, 100 já aderiram ao Programa Titula Brasil. O Paraná é o estado da federação com maior número de adesões ao programa. O Paraná tem 330 áreas de reforma agrária instaladas em todo o estado, com 18.381 famílias assentadas. Nos trabalhos de regularização fundiária, são 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. Ao todo, 119 municípios paranaenses aguardam medidas de regularização fundiária.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Incra