Imagem ilustrativa de gestante. Foto: Arquivo/Pref. de Toledo

O município de Toledo está a poucos passos de conquistar a dupla certificação e o selo de boas práticas por atingir a meta de eliminação da transmissão de HIV e sífilis como problema de saúde pública. A certificação é concedida pelo Ministério da Saúde (MS), mediante uma análise criteriosa de indicadores. Técnicos do MS chegam a Toledo essa semana para visitar in loco o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE), Maternidade, laboratório de análise clínica, Vigilância Epidemiológica e duas unidades básicas de saúde (UBSs). 

Os anos analisados nesse momento pelo MS são de 2020 e 2021. Nesse período Toledo conseguiu zerar a transmissão vertical (de mãe para filho durante a gestação) de HIV e de sífilis. Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde, foram registradas 5 gestantes com HIV em 2020 e 9 em 2021. Já em relação à sífilis, em 2020 haviam 72 gestantes e em 2021 outras 57. Em ambos os casos não houve transmissão vertical, de mãe para filho, das doenças. 

Este resultado é obtido graças a toda uma rede de atendimento e suporte organizada na Atenção Primária de Toledo. Diversos municípios brasileiros devem solicitar essa certificação. O Paraná é o primeiro Estado no Brasil a receber a dupla certificação de eliminação da transmissão vertical de HIV/Sífilis. “Guarapuava foi a cidade paranaense a receber a dupla certificação. Toledo pode ser a segunda cidade do Brasil a possuir a dupla certificação de eliminação da transmissão vertical de HIV/Sífilis”, informou a enfermeira da Secretaria Municipal da Saúde, Alcione Basetti. 

Segundo a diretora da Rede de Atenção Primária à Saúde, Tatiane Veiga Rodrigues, essa certificação representa o reconhecimento de um trabalho de excelência que é desenvolvido por diversos profissionais. “Para nós, além de termos a oportunidade de apresentarmos a estruturação de nossos serviços de saúde, a qualidade da assistência prestada, a melhoria constante dos fluxos e protocolos utilizados, a importância do acesso da população e a porta de entrada do SUS, é uma honra receber e compartilhar esse resultado com todos os envolvidos”, pontua a diretora.

Atendimento de qualidade – Toledo tem como porta de entrada do SUS a Atenção Primária à Saúde. O usuário deve procurar o atendimento na unidade básica de saúde (ubs) do seu território, sendo direcionado para o acolhimento onde é feita uma escuta qualificada e o direcionamento correto de acordo com a queixa apresentada pelo usuário. Se o mesmo deseja fazer testagem para as infecções sexualmente transmissíveis (IST) é direcionado para a agenda do enfermeiro no mesmo dia. 

Todas as unidades de saúde do município têm profissional enfermeiro capacitado para a realização de Teste Rápido (HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C) diariamente. No caso de gestante e parceiro, já na abertura de pré-natal é realizada a testagem rápida (HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C). 

Em casos de sífilis positivo, o enfermeiro no mesmo dia prescreve o tratamento para a gestante e o parceiro e solicita exames complementares. Nos casos de HIV positivo, é realizada a estratificação de risco da gestante e direcionado a mesma para o atendimento do pré-natal compartilhado com a unidade básica de saúde, ambulatório materno infantil e CTA/SAE.

Visita técnica – Os técnicos do Ministério da Saúde farão uma vistoria nos diversos serviços informados pelo município para validar, ou não, a certificação. Eles iniciam as visitas nesta quarta-feira (27), na quinta-feira (28) realizam uma reunião técnica/política no Auditório Acary de Oliveira no período da manhã e no período da tarde visitam as unidades de saúde do Cosmos e do Europa, em seguida a Vigilância em Saúde e o Ambulatório Materno Infantil (AMI). Um evento está marcado para a sexta-feira (29), quando anunciam o resultado da certificação. 

Critérios – Para pleitear a obtenção da certificação ou de algum dos selos de boas práticas, os estados e o DF devem ter implementado o comitê de investigação para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis ou, ao menos, um grupo técnico/grupo de trabalho ou comitê de prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal que investiguem casos de transmissão vertical e subsidiem intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos.

Também devem ter tomado todas as medidas preventivas adequadas à eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou sífilis, principalmente em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual como, por exemplo, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa cobertura de serviços, conforme protocolos locais e/ou nacionais.

Outras exigências são ter resguardado os direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à saúde e seus determinantes sociais e dispor de sistema de vigilância e monitoramento dos casos de transmissão vertical do HIV e/ou sífilis.

Fonte: Decom/Pref. de Toledo