Por Marcos Antonio Santos
A Secretaria de Saúde de Toledo apresentou nesta quinta-feira, 26, a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2024, detalhando os serviços prestados à população e o uso dos recursos públicos para garantir o funcionamento da rede de saúde no município. A audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores, conduzida pela Comissão de Seguridade Social e Cidadania (CSS).
Nos dois primeiros quadrimestres de 2024, o município investiu 31,31% em saúde, sendo que o investimento municipal obrigatório é de 15%. “Considerando a estimativa populacional de 150.470 habitantes e o total das despesas liquidadas, chegamos a uma despesa per capita de R$ 1.068,66. Isso significa que, no segundo quadrimestre de 2024, tivemos um aumento de 18% em relação à despesa liquidada por habitante, comparado ao mesmo período de 2023, ou seja, no investimento em saúde por habitante. Quando comparamos a variação de toda a gestão de 2021 a 2024, há um aumento de aproximadamente 52%, e ao comparar com a gestão de 2020, o investimento em 2024 é 74% maior per capita”, avaliou a secretária municipal de Saúde, Gabriela Almeida Kucharski.
HRT – Durante a prestação de contas, a secretária informou que, até o segundo quadrimestre de 2024, o município repassou ao Hospital Regional o valor de R$ 10.613.196,22. Entre março e julho de 2024, o município repassou ao HRT R$ 1.619.200,00 por mês. Em janeiro, o repasse foi de R$ 1.541.878,61, e em fevereiro o valor foi de R$ 975.317,61. Os pagamentos começaram a ser realizados em 5 de abril, e o mais recente ocorreu em 13 de setembro.
“Essas informações sobre os repasses ao Hospital Regional são públicas, tanto do ponto de vista do relatório assistencial quanto dos relatórios que foram analisados. Desde julho, essa análise é feita por uma empresa de auditoria externa. Até junho, era realizada por uma comissão de servidores. A auditoria externa passou a auditar tudo que o Hospital Regional apresenta ao município para justificar os valores repassados. Tudo fica disponível publicamente no site da prefeitura em tempo integral”, afirmou Gabriela.
Das despesas liquidadas no segundo quadrimestre, no total de R$ 160.069.315,34, as despesas com pessoal e encargos sociais foram de R$ 112.808.942,30.
As receitas de impostos e a arrecadação do município investidas em saúde se dividem em duas partes. Primeiramente, os impostos municipais, como o IPTU, IPBI, ISSQN, RDF e ITL, além de algumas multas, dívidas e juros. O total desses impostos no segundo quadrimestre de 2024 foi de R$ 146.524.735,99, uma variação de 14,79% em relação ao segundo quadrimestre de 2023, quando totalizaram aproximadamente R$ 127 milhões.
“Em relação à segunda parte, que constitui a receita dos impostos, temos a participação dos impostos federais e estaduais: a quarta parte do FPM, do IPR e do IPI Exportação, que são federais, e a quarta parte do IPVA e do ICMS, que são estaduais. Esses totalizaram uma receita de R$ 283.808.077,67, com uma variação de 11,34% em relação ao segundo quadrimestre de 2023, quando a receita foi de R$ 254 milhões. Assim, o total de receitas para aplicação em saúde no segundo quadrimestre de 2024 foi de R$ 430.332.813,66, representando 12,49% a mais que no segundo quadrimestre de 2023, quando totalizaram R$ 382.542.174,90. Desse montante, o município é obrigado a investir 15% em saúde, o que corresponde a R$ 64.549.922,05, o que é 15% dessa receita. Esse valor também representa um aumento de 12,49% em relação ao segundo quadrimestre de 2023, quando o valor foi de aproximadamente R$ 57.800.000. Contudo, além dessa aplicação obrigatória de 15%, sabemos que esse valor não é suficiente para custear a saúde pública no município. Portanto, existe um investimento municipal adicional acima dos 15%, que no segundo quadrimestre de 2024 totalizou R$ 70.232.938, 20,48% a mais que no segundo quadrimestre de 2023, quando esse investimento adicional foi de R$ 58.068.769,11. Assim, o investimento total municipal no segundo quadrimestre de 2024, somando a aplicação obrigatória dos 15% mais o investimento municipal adicional, totalizou R$ 134.750.251,43, 16,52% a mais que o equivalente no segundo quadrimestre de 2023, quando o valor foi de aproximadamente R$ 115 milhões”, esclareceu a secretária.
Outros números da saúde de Toledo até o segundo quadrimestre de 2024:
Total de nascidos vivos: 1.293
Taxa de mortalidade infantil: 6,96
Mortes gerais: 725
Dengue: 9.974 casos
Covid: 624 casos
Aids/HIV: 38 novos casos
Atenção primaria em saúde (consultas medicas): 76.649
Atenção primaria em saúde procedimentos ambulatórios: 350.439
Atenção primaria em saúde (consultas de enfermagem): 25.998
