Da Redação

Normativa estabelece medidas de prevenção, resposta e recuperação para situações como tempestades, granizo, alagamentos, quedas de árvores e interrupções de serviços essenciais

A Secretaria Municipal da Educação de Toledo (SMED) publicou, em 24 de setembro, a Instrução Normativa nº 17/2026-SMED, que institui um Plano de Contingência para eventos climáticos adversos na Rede Pública Municipal de Ensino.

A medida estabelece procedimentos de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações que possam comprometer a segurança da comunidade escolar ou o funcionamento das unidades de ensino. Entre os eventos previstos estão tempestades, granizo, alagamentos, inundações, quedas de árvores e interrupções de serviços essenciais.

O plano abrange escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o Centro Integrado de Políticas Educacionais (CIPE), profissionais da educação, equipes gestoras, estudantes, trabalhadores terceirizados e demais setores da Secretaria Municipal da Educação envolvidos em situações de emergência.

Entre os principais objetivos estão a proteção da vida e da integridade física da comunidade escolar, a redução de riscos, a padronização dos procedimentos e o fortalecimento da comunicação entre a Secretaria da Educação, unidades de ensino, famílias e órgãos de emergência.

A normativa também prevê o monitoramento de previsões meteorológicas e alertas oficiais, além de articulação permanente com a Defesa Civil e outros órgãos municipais. Caberá à Secretaria orientar as unidades de ensino sobre medidas preventivas e os procedimentos que deverão ser adotados em situações de risco.

Segundo a secretária municipal da Educação, Janice Salvador, o plano foi elaborado diante da possibilidade de ocorrências climáticas severas e da dificuldade de prever a intensidade de cada evento.

“Diante da possibilidade de eventos climáticos adversos e da inerente imprevisibilidade quanto à magnitude de tais ocorrências, a Secretaria Municipal da Educação, em parceria com a Defesa Civil, elaborou um plano de contingência. O objetivo desta iniciativa é orientar adequadamente as instituições de ensino, os Centros Municipais de Educação Infantil e as famílias sobre os procedimentos a serem adotados caso estruturas escolares sejam impactadas, garantindo, assim, a segurança e a integridade de todos os estudantes”, afirmou.

Janice também destacou a preparação das equipes para uma eventual necessidade de resposta rápida.

“Complementarmente, a Defesa Civil do Estado do Paraná promoveu uma reunião de orientação para todas as unidades de ensino de Toledo, assegurando que, diante de qualquer eventualidade, a atuação seja consciente, organizada e eficiente na proteção de nossas crianças”, acrescentou.

Além da resposta imediata às emergências, o plano busca estabelecer condições para a retomada segura das atividades educacionais depois de eventos climáticos. A normativa prevê ainda, sempre que possível, a preservação dos prédios públicos, equipamentos, documentos, materiais pedagógicos e alimentos.

A Instrução Normativa leva em consideração as orientações dos órgãos oficiais de Proteção e Defesa Civil e o cenário climático associado ao fenômeno El Niño, estabelecendo diretrizes para uma atuação coordenada diante de possíveis situações de emergência na rede municipal de ensino.