A Secretaria Municipal da Fazenda de Toledo divulgou nesta quarta-feira (02) a receita prevista para os repasses do Governo do Estado referentes ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2019 e 2020. A previsão é de crescimento de 5,09% de um ano para outro.
De aproximadamente R$ 123 milhões previstos de retorno em 2019, estima-se que o repasse em 2020 chegue a R$ 129.216.443,00. O destaque vai para o excelente resultado no crescimento do Valor Bruto da Produção (VBP), o qual Toledo obteve mais uma vez o primeiro lugar. Dos R$ 2,2 bilhões, houve um giro de R$ 52 milhões superior ao ano anterior.
Entenda o índice
De todo o “bolo” arrecadado no estado, 25% é rateado entre os 399 municípios do Paraná de acordo com um índice elaborado a partir do desempenho de cada segmento da economia, medido por meio da emissão fiscal.
Dos critérios que compõem o índice, 75% são referentes ao Valor Adicionado (VA). Esse item é composto da comercialização dos produtos primários, da indústria, do comércio e dos recursos obtidos por meio de contestações de dados fiscais (principalmente sobre a origem dos produtos). A produção agropecuária soma outros 8%, onde Toledo é destaque. E para completar, são considerados também a população, fator ambiental, propriedades rurais, entre outros fatores.
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A título de cálculo, são considerados os dados do ano anterior para definir o índice percentual que cada município terá direito no “bolo” do ICMS do ano seguinte. Portanto, o ano passado foi estabelecido o índice de participação que Toledo tem direito a receber de repasse este ano, baseado nas informações de 2017.
Da mesma forma, este ano foi calculado o índice que o município terá direito a receber em 2020, baseado nas informações de 2018.
Desempenho
O agronegócio, os produtos primários e o comércio em geral foram responsáveis pelo bom desempenho de Toledo em 2018 para o rateio dos recursos de 2020 (estimados em mais de R$ 129 milhões).
A indústria não acompanhou o mesmo desempenho em função da situação econômica que o país passava em 2018. Houve uma retração no índice desse segmento de -7% em comparação a 2017.
Prosperidade
O Secretário da Fazenda, Balnei Rotta, e o Diretor de Receitas, Jaldir Anholeto, consideram que, apesar da crise, Toledo conseguiu manter o potencial de crescimento. Em comparação a outros municípios, e ao próprio país, os resultados demonstram que Toledo é privilegiado.
Eles atribuem ainda como fator decisivo as ações de governo, como infraestrutura rural, o incentivo a empresas de tecnologias, atrativos para empresas e para pessoas que encontram qualidade de vida na cidade. Essas e outras ações coordenadas proporcionam a base forte da economia local.
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Fonte: Secom/ Pref. de Toledo
