Procurando salvação para um mandato que já acabou

Parece que a novela ainda não terminou. Mesmo depois de a Câmara Municipal de Toledo declarar extintos os mandatos de Edmilson Dias Barbosa, o Dudu, e Valdomiro Nunes Ferreira, o Bozó, a defesa continua peregrinando pelos tribunais em busca de uma sobrevida para aquilo que, juridicamente, já não existe mais.

A mais recente tentativa chegou ao Superior Tribunal de Justiça. E o resultado foi mais um balde de água fria: o ministro Messod Azulay Neto considerou o habeas corpus prejudicado e não conheceu do pedido porque os mandatos dos dois vereadores já haviam sido declarados extintos pela Câmara de Toledo.

Traduzindo para o bom português: tentaram buscar no Judiciário uma porta para voltar ao mandato, mas quando chegaram lá, o mandato já havia fechado as portas.

E assim segue a saga: procurando salvação para um mandato que já foi enterrado — e que, pelo visto, ainda querem ressuscitar.

Mais uma tentativa

Dudu e Bozó continuam procurando uma brecha para ressuscitar os mandatos extintos pela Câmara de Toledo. Desta vez, a peregrinação chegou ao STJ. Só esqueceram de avisar que, segundo a decisão, o objeto do habeas corpus já havia desaparecido: os mandatos estavam extintos desde 20 de maio.

Enterro com tentativa de ressurreição

Tem mandato que acaba, mas não aceita morrer. Dudu e Bozó parecem dispostos a testar todas as possibilidades jurídicas para descobrir se existe alguma porta dos fundos que leve de volta à Câmara.

O problema é que o mandato não esperou

A defesa foi ao STJ pedir o retorno ao exercício do mandato. Só que havia um pequeno detalhe no caminho: a Câmara de Toledo já tinha declarado os mandatos extintos. O ministro reconheceu justamente isso e considerou o habeas corpus prejudicado.

Quando o pedido chega depois do funeral

A decisão do STJ tem um ingrediente quase irônico: o habeas corpus perdeu o objeto porque os mandatos já tinham sido declarados extintos. É como pedir autorização para embarcar em um ônibus depois que ele já saiu da rodoviária.

Ainda procurando a porta de saída

Pelo visto, a estratégia é simples: se uma porta fecha, tenta-se outra. Câmara, Justiça, tribunal… O problema é que, neste capítulo, o STJ encontrou um detalhe inconveniente: não havia mais mandato para devolver.

A esperança é a última a morrer — o mandato, não

A esperança dos dois pode até continuar viva. O mandato, entretanto, segundo a própria decisão anexada, foi declarado extinto pela Câmara Municipal de Toledo. E o STJ não conheceu do habeas corpus justamente porque essa realidade já estava posta.

A peregrinação continua?

Depois de mais uma derrota na tentativa de recuperar o espaço perdido, fica a pergunta: quantas instâncias ainda serão procuradas para tentar ressuscitar um mandato que a Câmara já declarou extinto?

STJ: não há o que devolver

O resumo da decisão cabe quase numa linha: o ministro Messod Azulay Neto não conheceu do habeas corpus porque houve perda superveniente do objeto. Os mandatos já haviam sido extintos. Ou seja, juridicamente, não havia mais mandato para ser devolvido.

A conta da insistência

Enquanto alguns já aceitaram o resultado político e institucional da cassação, outros parecem determinados a prolongar a novela nos tribunais. Resta saber até onde vai essa busca por uma sobrevida que, até aqui, não apareceu.

Novo momento

A Prefeitura de Toledo prepara um novo capítulo na área de qualificação profissional. Nesta quarta-feira (12), às 9h30, será lançado o novo Conecta Oportunidades, programa que chega com nova identidade visual e uma nova proposta de cursos de qualificação profissional.

O lançamento acontece na Agência do Trabalhador de Toledo, na Rua São João, nº 6487, e marca, segundo a própria Prefeitura, uma nova fase do programa, com foco em aproximar qualificação e oportunidades.

Qualificação que transforma. Oportunidades que conectam. Esse é o novo lema do Conecta Oportunidades.

Sobre aquele vereador “pinóquio”

Ele descobriu a fórmula perfeita da política: tudo é dele. Emenda? Dele. Obra? Dele. Projeto? Dele. Ideia dos outros? Também vira dele. Se deixar, daqui a pouco vai reivindicar até a autoria do nascer do sol, porque a do cafezinho da camara, também é dele.

Na tribuna, fala como se fosse prefeito, deputado estadual, deputado federal e, em alguns momentos, presidente da República. Elton Welter e Dilceu Sperafico praticamente desapareceram do mapa, porque, pelo discurso do nobre edil, tudo o que Toledo recebe parece sair exclusivamente de sua cabeça.

A última pérola foi ainda mais criativa(hic). Um caminhoneiro comentou próximo dele uma ideia relacionada a um projeto para a categoria. Bastou isso para o vereador vestir a ideia como se tivesse acabado de sair de sua própria gaveta. Apropriar-se da ideia alheia parece ter virado especialidade.

Mas a cereja do bolo veio na última sessão. O vereador, em tom com altos decibéis de indignação, resolveu defender os servidores que, segundo ele, estariam enfrentando problemas psicológicos por causa dos baixos salários.

Bonito. Sensível. Quase emocionante.

Se, não me falha a memoria, quando apareceu a oportunidade de conceder uma reposição de 13% que beneficiava justamente os professores, o nobre defensor da valorização dos servidores votou contra ou a favor? Vou tirar essa dúvida.

Agora fica a pergunta: a preocupação com a saúde mental dos servidores nasceu depois daquele voto ou só apareceu quando o microfone estava ligado? Há, esqueci. Creio que o problema seja “mental”! Só pode.