A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibilizou nesta terça-feira (14) a consulta pública sobre a Nova Lei Estadual de Inovação para representantes da comunidade acadêmica e de diferentes setores da sociedade paranaense. As contribuições devem ser fundamentadas em estudos ou experiências que colaborem para a construção coletiva da lei.
O documento ficará disponível na página http://www.seti.pr.gov.br até 14 de junho de 2019. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail http://leideinovacao@seti.pr.gov.br.
Segundo o superintendente Aldo Nelson Bona o objetivo da consulta pública é construir uma nova Lei que atenda às demandas do Estado. “Queremos que, de maneira coletiva, a sociedade participe da formação da Lei de Inovação para criarmos um instrumento eficaz e que facilite a promoção do desenvolvimento regional”.
A Proposta de Lei é resultado do trabalho realizado pela Coordenação de Ciência e Tecnologia, Sistema Estadual de Parques Tecnológicos (Separtec), Programa Paraná Inovador, especialistas de universidades paranaenses e colaboradores.
A Lei Estadual de Inovação estabelece medidas de incentivo à inovação, pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. O projeto também tem o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, estabelecer cooperação entre os setores público e privado, fomento para a inovação e para o desenvolvimento econômico-social.
