O Supremo Tribunal Federal terminou a sessão desta terça-feira (15) sem uma decisão final sobre a tramitação conjunta das Petições 16.662 e 16.704, relacionadas ao caso Banco Master. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Antes da suspensão, o placar provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a reunião dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a tramitação conjunta. Flávio Dino chegou a se manifestar favoravelmente à reunião, mas pediu para que seu voto não fosse computado após solicitar vista.

A proposta de Gilmar Mendes previa reunir os dois processos, redistribuí-los e, posteriormente, adotar providências para esclarecer referências a magistrados em documentos relacionados ao caso, com manifestação da Procuradoria-Geral da República e dos citados. Essa proposta não foi definitivamente aprovada nem rejeitada.

Portanto, o fato central é: o STF não decidiu o mérito das acusações nem concluiu pela responsabilidade de qualquer ministro. A sessão tratou principalmente do rito e da possibilidade de reunião dos processos. Com o pedido de vista de Dino, a definição ficou pendente.