O Sindicato Rural Patronal de Toledo ampliou o leque de serviços oferecidos aos associados, passando a atender também as demandas relacionadas à ratificação de imóveis rurais, um procedimento exigido em áreas de fronteira e essencial para a segurança jurídica das propriedades. Mais um processo de ratificação acaba de ser concluído.

Desta vez, o próprio presidente do Sindicato Rural de Toledo, Nelson Gafuri, é o beneficiário do serviço. “Fiz e já está registrado, tudo certinho. É como se diz: ver para crer (risos)”, afirma. O Sindicato Rural de Toledo disponibiliza este serviço da ratificação a todos os associados, facilitando o acesso produtor rural à regularização documental, evitando deslocamentos e custos maiores.

A oferta deste serviço é mais uma vantagem que o associado encontra no Sindicato Rural, onde especialistas identificam se há a real necessidade, confirmam os prazo, e realizam todos os procedimentos para entregar a ratificação conforme prevê a legislação. “É sempre importante porque tudo o que o associado, o agricultor, precisa, nós aqui do Sindicato vamos oferecendo conforme a necessidade que ele mesmo nos apresenta. É bom porque assim o produtor encontra tudo num único lugar e a gente faz dentro de um preço razoável”, comenta Gafuri.

Por estar em área de fronteira, o presidente reforça que os produtores devem manter atenção redobrada quanto à documentação das propriedades. “Às vezes a gente pensa que está tudo certo e não está. O melhor é passar no Sindicato, tirar dúvidas, vir aqui e conversar. Temos duas profissionais, a Silvia e a Carla, que conferem direitinho os documentos e orientam como funciona essa parte”, convida.

Embora o prazo da ratificação tenha sido prorrogado, Gafuri recomenda não deixar para a última hora. “Quanto antes a gente fizer, melhor. O processo é um pouco demorado — tem que buscar negativas aqui, outros documentos lá, vai e volta do cartório. Mas, devagarzinho, a gente acerta as pontas e dá tudo certo. O produtor tem que fazer, porque é um documento necessário”, alerta.

INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO REGIONAL

Antes de implantar o serviço, o Sindicato Rural de Toledo buscou experiências em outras regiões e promoveu encontros e reuniões para informar os produtores sobre o processo de ratificação do imóvel. A experiência de Terra Roxa foi muito importante para que esse serviço se tornasse uma realidade, bem como o suporte técnico e informações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), o que ajudou a fortalecer esse trabalho local. “Hoje temos profissionais trabalhando firmemente nessa parte da ratificação”, destaca Nelson.

ATENDIMENTO TÉCNICO NO SINDICATO

A equipe responsável pelo serviço é formada por Carla Kosmann e Silvia Peixer, que estudaram o tema e conduzem o processo completo dentro do Sindicato Rural Patronal. Carla explica que o atendimento começa com a análise da matrícula do imóvel. “A primeira coisa que o produtor precisa trazer é a matrícula do imóvel. Verificamos se já consta a ratificação de área de fronteira. Se não consta, o primeiro passo é buscar a cadeia dominial. Ao chegar na origem dela, veremos se está ratificada ou não. Se não estiver, inicia-se todo o processo de documentação para enviar ao Registro”, explica Carla.

Em alguns casos, o produtor tem uma boa surpresa. “Aqui em Toledo há imóveis que já estão ratificados. A Fazenda Britânia – 1º Ofício, por exemplo, é um caso: basta tirar uma matrícula atualizada e já consta a informação. Se não tem, aí sim, começamos pela cadeia dominial para chegar à origem. O Sindicato Rural faz todo esse trabalho para o proprietário rural”, afirma a especialista.

SEGURANÇA JURÍDICA

Além da segurança jurídica, o serviço oferece mais tranquilidade ao proprietário rural. Para Silvia Peixer, o serviço tem especial relevância por Toledo estar em faixa de fronteira, onde a regularização é fundamental.

Ela lembra que, no passado, muitos produtores tinham receio de perder o imóvel por falta de ratificação. “Há anos atrás se ouvia falar muito em desapropriação de imóveis sem documentação em dia. Mas quando você tem tudo regularizado, está seguro. Às vezes o produtor comprou a área e ainda está só com contrato. Então ele precisa ficar atento desde a matrícula, escritura, CAR – Cadastro Ambiental Rural, georreferenciamento, ITR e CCIR, e outros documentos. E agora, também, a ratificação faz parte dessa regularidade”, comenta.

O Sindicato Rural de Toledo vem orientando para que se cumpram todas as exigências para ter mais segurança jurídica.

O associado Pedro Mosconi também está com a propriedade rural ratificada. Na foto, seu filho Marcelo Mosconi recebe o documento concluído no Sindicato Rural de Toledo. Leia mais.