Da Redação
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Paraná (Sindacs/PR), realizou nessa terça-feira, 7, a perícia de insalubridade no município de Toledo. A reunião aconteceu na sede da secretaria da Saúde.
O Sindacs cobra o município o pagamento do adicional de insalubridade sobre a base das categorias. O projeto de lei nº 6169/2023 institui a Lei da Valorização dos Heróis da Saúde para conceder adicional de insalubridade de 40% aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), a ser pago pelo ente federativo responsável pela sua remuneração, ou seja, pela prefeitura de Toledo. Mas os agentes recebem apenas 20% do valor de insalubridade.
O coordenador jurídico do Sindacs, Rafael Carvalho, que esteve em Toledo, confirmou que o pagamento por insalubridade deveria ser de 40%, que é o adicional máximo, e o município paga 20%.
Ele disse que neste período de epidemia de dengue os agentes de endemias estão expostos a outros problemas que podem prejudicar a saúde. Que os agentes têm contato com lixo urbano, animais como ratos e baratas, e fiscalizam os pontos estratégicos dos municípios e locais que estão expostos a todo tipo de problemas.
Denúncias que foram confirmadas pela ACE Elisangela Michelon, que disse que eles são responsáveis pelos bueiros, lixeiros, árvores das ruas. “Alguns trabalhos somos encarregados de realizar, mas apanhar o lixo como está sendo feito, não. Fazemos também a coleta de bichos mortos, escorpião, dos vetores (pernilongos, pulgas, mosquitos, ratos etc.), e corremos o risco de adquirir várias doenças. Recentemente em Toledo surgiu um caso da doença do gato. Acredito que a gente mereça esses 40% e trabalhamos de sol a sol”.
Após essa perícia, Rafael disse que é preciso aguardar a apresentação do laudo. O perito judicial tem o prazo de 30 dias para apresentar o documento.
A partir deste laudo abre-se o prazo para o município de Toledo se manifestar. Segundo o sindicato, em 60 dias será apresentada a sentença. A ação pleiteia a correção dos valores e o retroativo, a diferença dos últimos cinco anos.
