Presidente da estatal manteve defesa à política atual de preços e, alinhado com Bolsonaro, defendeu a redução de impostos como ICMS

Em linha com declarações do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, reiterou que a companhia recebe apenas R$ 2 por litro de gasolina vendida e destacou o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e outros impostos sobre a formação do preço de combustíveis. Luna também saiu em defesa da política de preços atual da estatal, que disse que não repassar imediatamente elevações para o consumidor, apesar de levar em conta os preços internacionais do petróleo.

“A parte que corresponde à Petrobras é da ordem de R$ 2, parcela que cobre custo de produção, investimentos, juros da divida, impostos e participações governamentais, já a segunda parte do preço corresponde a uma série de tributos, o custo da mistura de etanol, ICMS, PIS, COFINS, etc. Desses impostos, o que afeta mais, porque acaba impactando todos os outros, é exatamente é o ICMS. Quando há flutuação nos preços não significa necessariamente que Petrobras fez um aumento”, alegou o presidente da estatal no início da sua participação em comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo Luna, a companhia não repassa a volatilidade momentânea de preços internacionais do petróleo para consumidores, mas avalia o que é conjuntural e o que estrutural.

“Sabemos que há uma série de incidências sobre o preço da gasolina que não tem a ver com o custo da Petrobras e nós não passamos a volatilidade momentânea dos preços internacionais, verificamos se é conjuntural ou estrutural, o que é conjuntural absorvemos”, disse o executivo.

Luna deu a declaração em resposta a uma série de questionamentos dos deputados sobre os motivos dos altos preços de combustíveis atualmente, incluindo do deputado Bohn Gass (PT-RS), que afirmou que não há motivos para a empresa seguir preços internacionais uma vez que o Brasil tem produção de petróleo suficiente para seu consumo, além de afirmar que a companhia é a maior responsável pelo aumento dos combustíveis.

O presidente da petrolífera ainda alegou que a companhia precisa ter o mínimo de lucro para poder investir no longo prazo para conseguir manter o seu nível de produção, afirmando que empresas que não investem entram em falência.

A ida de Silva e Luna ao plenário da Câmara foi proposta pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE), com apoio de líderes e deputados do PT, PSDB, PP, MDB, PSD, Solidariedade, Republicanos, PDT, Cidadania e PSC. O objetivo era que executivo fale sobre a operação das termelétricas da estatal e o preço dos combustíveis.

Logo após a fala inicial do presidente da Petrobras, o deputado Edio Lopes (PL-RR) rebateu as declarações e disse que é “simplista jogar a responsabilidade do preço apenas no ICMS, que é de fundamental importância pros estados”. “Há alguns anos atrás a carga do ICMS era a mesma e a gasolina custava menos”, afirmou.

Ainda sobre preços, Luna argumentou que preços tabelados para combustíveis não funcionam e que já houve provas de que não é uma boa alternativa fixá-los.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA

As declarações do presidente da Petrobras seguem em linha com o que foi defendido em vídeo divulgado pela Petrobras em suas redes sociais no início de setembro, em campanha
publicitária para esclarecer a formação do preço da gasolina ao público e dividir a responsabilidade pelo valor com os tributos federais e estaduais.

A campanha, porém, gerou reação dos estados, com o Distrito Federal e mais 12 estados decidindo entrar com uma ação civil pública contra a Petrobras pedindo a sua suspensão. Na ação, que tramita na 18 Vara Cível de Brasília, os estados entendem que o vídeo feito pela estatal como “publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé”.

Durante a sua participação na comissão, Luna negou que a formação do preço da gasolina seja uma crítica aos estados ou a alguém e disse que ela tem como objetivo apenas informar o consumidor.

“A Petrobras fez a parte que lhe cabe ao explicar que recebe R$ 2 e fez isso em respeito a transparência e ao consumidor, não fizemos critica a mais nada. Como empresa pública, damos foco na publicidade de ações, não tem outra finalidade a não ser informar o consumidor”, disse o general em comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, onde está respondendo a perguntas dos parlamentares, entre elas a do deputado Igor Timo (PODE-MG), que questionou a campanha.

BOLSONARO

O general ainda saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmando que ele acenou no sentido de ocorrer uma reunião para discutir formas de reduzir os componentes
incidentes sobre combustíveis, o que viu como uma boa iniciativa.

“Bolsonaro tem falado que os preços estão altos, mas recentemente fez um aceno para reunir todos e analisar uma forma de reduzir componentes que afetam o preço final. Penso que é uma excelente proposta”, disse .

O general também disse que Bolsonaro nunca interferiu diretamente na estatal desde que assumiu a liderança da companhia.

“Bolsonaro nunca interviu diretamente na empresa no período que estou lá, ele só pode passar orientações através do conselho e tem dado total liberdade à diretoria e ao conselho. Falo isso até como homenagem ao presidente”, dissena comissão geral no plenário, que durou mais de quatro horas.

Um dos principais temas abordados pelos parlamentares foi o elevado preço da gasolina, com críticas a atual política de preços da estatal, que leva em consideração preços do petróleo no mercado internacional.

Luna também afirmou que seguirá na presidência da Petrobras, em resposta à fala da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), que disse que o executivo deveria entregar o cargo e que é inadmissível que a empresa reajuste preços em dólar para o consumidor. A deputada mostrou imagens de um posto de gasolina em uma cidade do seu estado, o Acre, no qual o preço da gasolina chega a quase R$ 9 o litro.

“Sigo no no comando da Petrobras e com muito orgulho. Coloco a cabeça no travesseiro com a consciência tranquila e consciente de que estou trabalhando pelo Brasil. Quando fui consultado pelo presidente para assumir o cargo, não perguntei qual era a missão, apenas disse que se era para servir o Brasil eu estava pronto”, reiterou.

IMPORTAÇÃO

Luna ainda disse que foi preciso aumentar a importação de combustíveis diante de um aumento da demanda e rebateu deputados ao dizer que o Brasil ainda depende de importações.

“O combustível mais caro do mundo é o que não existe, nosso esforço é para que não falte, por isso a gente importa. Quando teve demanda forte tivemos que importar, aumentamos capacidade de navios para atender demanda”, disse.

TERMELÉTRICAS

Silva e Luna ainda fez esclarecimentos sobre as termelétricas da estatal e afirmou que a companhia está aumentando o fornecimento de gás para termelétricas do País em meio a crise hídrica, sendo que nos últimos 12 meses esse fornecimento triplicou.

Entre as ações da petroleira afirmou que foi feita a ampliação da capacidade de regaseificação do terminal de gás natural liquefeito (GNL) no Rio de Janeiro e que a usina TermoRio já está operando a plena capacidade após reparo em linha de transmissão.

Já sobre o questionamentos de deputados sobre problemas no funcionamento da
TermoCuiabá, o presidente da Petrobras disse que a usina termelétrica não é da empresa e que precisa comprar gás da Bolívia, que afirmou que está atendendo outras demandas, como da Argentina, mas se comprometeu a fornecer para o Brasil.

Fonte: Agência CMA