Pequenos avanços e um diálogo mais positivo marcaram a mesa de negociação realizada nessa quarta-feira, 22, entre o Sindicato SerToledo e a prefeitura do município de Toledo. A direção e a Secretária-Geral do SerToledo, Marlene da Silva tiveram mais um encontro com a comissão permanente de negociação da prefeitura com o Sindicato. A comissão é formada pelo Chefe de Gabinete, Márcio Antônio “Pena” Borges, a Secretária de Recursos Humanos, Marta Fath e o advogado Afonso Simch.

Uma das pautas da reunião foi o Projeto de Lei 131, que suspenderia, temporariamente, a eficácia que dispõe sobre o reajuste de 4,55% dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais. Peninha comenta que o prefeito Beto Lunitti encaminhou o PL a Câmara Municipal por precaução jurídica. “Trabalhamos com a folha de pagamento normal, mas precisávamos dessa cautela, mesmo pagando um preço. Derrubaram o regime de urgência, ótimo. O nosso objetivo era uma iniciativa para algum questionamento lá na frente. No ponto de vista de quem responde do que pode, e não pode, está no colo da Câmara, que chamou para ela a responsabilidade de dizer até quando a gente vai pagar o reajuste”. Ele afirma que a princípio, a prefeitura não irá retirar o PL da Câmara. Na última segunda-feira, 20, os vereadores por unanimidade (17×0) votaram contra o regime de urgência do projeto.

Marlene da Silva comenta que em contato com analistas do Tribunal de Contas do Paraná, obteve a informação de que em breve uma decisão será discutida em plenário. “E após esse debate, o TC irá tirar as deliberações e não vai deixar os prefeitos sem uma definição”.

Ela lembrou que na mesa de negociação do dia 14, de setembro, o prefeito disse que não iria se manifestar antes de uma decisão do TC. “Ele acertou com o Sindicato que não iria fazer nada para retirar o reajuste enquanto não houvesse uma notificação do TC, e que não iria enviar Projeto de Lei para a Câmara. Fomos surpreendidos com o encaminhamento do PL ao legislativo. Aquilo que se acorda na mesa de negociação tem que se manter”, enfatiza Marlene.

FALTA DE PROFISSIONAIS

Outra pauta debatida no encontro foi a falta de profissionais no serviço público. Marlene da Silva disse que a escola OlívioBeal enviou a Secretaria Municipal de Educação um ofício mencionando a falta de professores em alguns setores. “Orientamos as escolas que oficializem, porque em todas as reuniões é sempre a mesma coisa, e os problemas não são poucos. Quando procuramos a Secretária de Educação, Elisângela Batista, ela diz que está tudo certo”.

A Secretária de RH, Marta Fath disse que gostaria de contratar novos professores, mas cita que em decorrência da Lei Complementar 173, o município somente pode fazer as reposições. E relata ainda que dos profissionais do Processo Seletivo Simplificado (PSS), eles estão fechando 47. “Temos seis vagas do PSS ainda em aberto, mas é difícil encontrar alguém que queira trabalhar nestes últimos dias de 2021. Isso tudo acaba engessando o todo. Eu sei que tem essa falta, a SMED em janeiro nos informou a falta de 60 profissionais. A situação é delicada, estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance”. Marta enfatiza também que outro problema é a falta de estagiários.

EPI’S

O assessor jurídico do SerToledo, o advogado Fabrício Rios questionou durante a mesa de negociação a falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) nos diversos pontos onde o servidor atua. “Hoje, qual é o problema que o município não consegue fornecer ao servidor os EPIs”? Indagou.

Segundo Peninha, a resposta não é simples, mas algumas atitudes e encaminhamentos não foram tomados na gestão passada. “Entrou uma equipe nova, e talvez nós perdemos o tempo de iniciarmos alguns processos. Comprar hoje no município é um parto. Empresas não fornecem orçamento e querem vender para a prefeitura, e travam o processo de licitação, o que eram 45 dias, se tornam 90 dias”. A próxima mesa de negociação ficou agendada para o dia 22 de outubro, às 8h.

Fonte: Assessoria de Imprensa do SerToledo