Deputada federal Aline Sleutjes, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária e presidente da CAPADR. Foto: Divulgação

Encontro que abordou a Lei do Agro foi realizado na Comissão de Agricultura da Câmara

Durante dois dias o seminário foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Câmara dos Deputados. Na abertura do evento a presidente da CAPADR, deputada Aline Sleutjes (PSL) falou sobre o avanço importante que o setor agropecuário pode ter com as mudanças no crédito rural. Para a presidente da Comissão de Agricultura, o seminário é uma boa ocasião para abordar essas novas oportunidades. “Para termos a viabilidade do agro nacional forte, para continuarmos alimentando o brasil e o mundo nós precisamos garantir novas linhas de crédito para novos investimentos nessa categoria tão rica que é o agro nacional”.

O encontro foi solicitado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para debater a importância da conhecida Lei do Agro (Lei nº 13.986 de 2020), que visa fomentar o crédito privado ao setor, por meio da criação de novos títulos de crédito e garantias mais robustas. “Nós temos que discutir a segurança jurídica desse novo modelo, porque dinheiro existe no mundo, o que nós temos que ter é segurança jurídica, compreensão do setor e orientação para que o setor possa usar esse novo modelo.”

O primeiro dia de seminário foi dividido em três temas prioritários relacionados às mudanças de crédito rural: Econômico, Político e Judiciário. O primeiro a fazer apresentação foi o Diretor da XP Investimento, Rafael Guerino Furlanetti que abordou o tema do agronegócio e os cenários da economia nacional e internacional, enfatizando as barreiras e oportunidades apresentadas ao setor. “Foi no agronegócio que a gente enxergou a possibilidade de crescer, de ter uma abertura, em um setor que a gente confia muito, foi uma grande aposta que a gente fez lá atrás e que hoje colhemos os frutos de ser um banco de investimento líder nesse setor.”

Na sequência, o tema abordado foi a Política Agrícola Brasileira – Atualidade e Futuro. A exposição foi mediada pelo advogado Ricardo Alfonsin e contou com a participação do Diretor de Financiamento e Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz, que fez uma retrospectiva das políticas públicas, voltadas para o agro, realizada ao longo dos anos. Participou também o Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, que enfatizou a ideia de construção para viabilizar cada vez mais a parte financeira do agro brasileiro, “A gente não pode deixar o setor do agronegócio brasileiro preso por amarras.” 

Também foi abordado no encontro o tema da segurança jurídica relacionada ao crédito rural. O debate foi mediado pelo consultor legislativo, Gustavo Roberto Correa. Participaram o advogado Renato Buranello e o diretor técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Bruno Lucchi. Os participaram ressaltaram a importância da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) para o andamento dos trabalhos dos parlamentares no congresso nacional relacionados às mudanças do crédito rural. 

O segundo dia do seminário foi aberto com um painel sobre o Mecanismo de Gestão de Títulos do Agronegócio com apresentação do CEO da BWZ assessoria agro empresarial, Bernardo Viana e o presidente da APROSOJA, Antônio Galvão. Também foram apresentadas ações das entidades bancárias, públicas e privadas, em relação as linhas de crédito rural oferecidas atualmente. O Chefe do departamento do complexo agroalimentar do biocombustível do BNDES, Mauro Matoso, falou sobre os mecanismos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, em relação ao crédito rural. 

Por fim os representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SICRED, Santander, Bradesco e Banrisul falaram sobre o Papel dos bancos e os novos instrumentos de crédito. Todas as palestras e exposições do seminário foram gravadas e estão disponíveis na página da Câmara dos Deputados, no YouTube.

Fonte: FPA