O casamento coletivo civil é realizado desde 2005 no município e organizado pela Secretaria de Políticas Para Mulheres (SPM), e conta com parcerias entre as Secretarias de Assistência Social e Proteção à Família, Administração, Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal (Cejuc) e Cartório de Registro Civil. Em 2020 o Casamento Coletivo Comunitário será realizado em Toledo a partir do mês de junho.

O prefeito, Lucio de Marchi destaca a importância desse momento para os casais. “Esse é um momento esperado por muitos casais do município que tem o desejo de oficializar a união e a SPM organiza esse evento, garantindo e oportunizando assim o acesso das mulheres e casais a esse serviço”, destacou o prefeito.

A secretária da SPM, Larissa Ribeiro esclarece como será o processo desde a inscrição até o momento tão esperado do casamento. “O processo do casamento contará com três etapas, a inscrição, atendimento jurídico e a cerimônia, o objetivo principal do casamento coletivo é fazer com que os casais regularizem a sua situação conjugal com os documentos. Dessa forma terão mais um de seus direitos assegurados”, pontua a secretária.

Inscrições

Neste ano, as inscrições ocorrem entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Os casais interessados em realizar a inscrição devem dirigir-se a secretaria de Políticas para Mulheres, localizada na rua Mário Pudell, nº 140, na Vila Pioneira (próximo a escola Walter Fontana).

Durante o período de inscrições a Secretaria de Políticas Para mulheres atenderá os casais interessados no casamento coletivo das 08h às 17h. “Definimos esse horário para justamente atender aqueles casais que tem dificuldade de se deslocar até a SPM no horário de trabalho e com isso iremos oportunizar a todos”, informou, Larissa Ribeiro.

A Secretária ainda destacou a importância da apresentação de todos os documentos solicitados. “É importante que os noivos façam as atualizações dos documentos necessários e assim não percam o prazo, por falta de apresentação de documentação ou documentação incorreta. Vale destacar ainda  que um dos critérios para formalização da inscrição é o casal possuir a renda de até até três salários mínimos”.

Por fim, a secretária informa que durante os meses de março, abril e maio serão feitas as orientações necessárias aos noivos e durante o mês de junho serão realizados os casamentos.

ATENÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO:

Cópia e original dos seguintes documentos:

Cédula de identidade do noivo e da noiva

CPF do noivo e da noiva

Comprovante de renda individual  (holerite de um dos últimos três meses, ou se for autônomo, trazer declaração de renda para trabalhador autônomo e Carteira de Trabalho).

Comprovante de cadastro único (Cadúnico) atualizado (pode ser retirado no CRAS mais próximo da residência do casal).

Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone em nome dos noivos ou dos pais dos mesmos. Se for casa alugada, trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração do proprietário com firma reconhecida).

Certidão de nascimento do noivo e da noiva (se for divorciado (a) trazer cópia da Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio).

Fonte: Secom/Pref. de Toledo