Entre os incidentes, destaca-se o caso em que ela pressionou a direção de uma escola municipal para matricular um aluno, desrespeitando a fila estabelecida. Além disso, ameaçou entrar com uma ação judicial, caso não fosse atendida, e impôs outras exigências.
Recentemente, a secretária moveu uma ação contra a direção do Sindicato dos Servidores, pedindo uma indenização de R$ 30 mil da entidade que representa sua própria classe. Isso ocorreu porque a direção sindical estava cumprindo seu papel de cobrar respeito para com os servidores.
As acusações incluem a propagação de ofensas e calúnias através das redes sociais do sindicato, com falsas acusações proferidas contra dirigentes sindicais integrantes da diretoria. Alega-se uma evidente violação moral, além do pedido de reparação civil.
Em relação aos Embargos de Declaração, caso eu fosse um dos advogados envolvidos, após receber aquela ‘magnânima’ decisão judicial, na qual o pedido de ‘tutela antecipada’ foi negado por falta de ‘provas’, consideraria a possibilidade de retirar minha inscrição na OAB. No entanto, nas ações da secretária, parece que nossa Justiça não tem outra escolha senão lidar com mais um ‘embargo de declaração’. Bingo!
Partes:
De todo o modo, a questão – novamente – tem pouca (ou nenhuma) relevância para conhecimento dos
embargos opostos porque não indica e nem demonstra qualquer contradição interna da decisão.
Lembro, no ponto, que o vício mencionado acima somente se verifica se na linha lógico-fundamental da própria decisão se constatar algum choque entre seus vários argumentos.
O exemplo mais claro disso seria no caso em que o Juízo, em determinada decisão, afasta a incidência do CDC para determinada relação jurídica e, posteriormente, inverte o ônus probatório com base no art. 6º, VIII, do CDC.
Isso é caso de contradição que permite a oposição de embargos; as hipóteses apresentadas pela embargante, como se vê, não.
Toda a peça redigida busca, em essência, debater o desacerto da decisão com base em elementos externos à sua linha argumentativo-decisória e na interpretação que, sobre os fatos, faz a requerente.
Tanto é assim que ela traz, dentre outros, argumentos relativos à (a) presunção constitucional de inocência (art. 5º, LVII, da CF); e (b) “(…) contradição ao próprio ordenamento jurídico“.
Embora esses argumentos possam ser trazidos ao Juízo para eventual enfrentamento, eles não apontam nada que tenha se verificado dentro da própria decisão e que comprove haver contradição em seus termos.
Inferno astral ‘lá e cá’
Os atuais líderes do Executivo e Legislativo de Toledo parecem estar enfrentando um verdadeiro inferno astral. Além da possibilidade real de não conseguirem se reeleger, eles enfrentam uma crescente oposição, patrocinada tanto por ocupantes de cargos de confiança quanto por funcionários de carreira.
Recentemente, o chefe do Legislativo teve seu nome rejeitado por muitos diretores com cargos comissionados (exceto aqueles indicados por ele), por vários secretários (com exceção de sua nova parceira) e sofreu uma dura repreensão dentro do partido ao qual tenta se filiar, o antigo MDB de guerra, onde houve uma reprovação unânime dos presentes. Alguns filiados foram enfáticos em sua oposição, declarando em alto e bom som: ‘Seremos os primeiros a abandonar o partido se vocês filiarem esse (X%$#@)’. Põe inferno nisso: Nem dá para relatar tudo… sinal de celulares que não funciona, WI-FI que não funciona, compra de carros de alto valores, FGs maior que as dos Estado, desavenças com servidores.
Não menos atribulado, o chefe do poder Executivo também deve estar dormindo à base de Rivotril. Após as confusões causada por seu GDO, ao tentar pintar o homem como um defensor fervoroso das cores ‘verde e amarelo’, todos os 106 mil eleitores de Toledo sabem que ele é um torcedor fervoroso do ‘colorado’, e, consequentemente, seu sangue corre ‘vermelho’.
Em uma recente entrevista em um programa ‘universitário’, deixou claro que o ‘vermelho’ ainda corre em suas veias (Brasil sem fome). Meus caros, o eleitor nunca vai aceitar ser enganado. Persistir em buscar apoio de fontes desacreditadas é um erro. Parece que a excelência de Vossa Senhoria está confortável sendo manipulada pelos ‘titereiros’.
“Inferno astral”
Nos corredores do poder em Toledo, uma tempestade perfeita está se formando, lançando os líderes do Executivo e do Legislativo em um verdadeiro turbilhão político. O cenário está tão tumultuado que até os deuses pareciam ter virado as costas, deixando-os à mercê de seus próprios destinos.
O chefe do Legislativo enfrentava uma revolta interna digna dos dramas mais intensos. Seu nome é rejeitado por diretores comissionados, secretários, e até mesmo por membros do antigo MDB de guerra, onde pretendia se aninhar. A reprovação foi unânime, com alguns filiados ameaçando abandonar o partido caso ele fosse filiado.
O caos se estende para além das paredes do partido, com sinais de celular falhando, na Câmara, Wi-Fi instável e desavenças com servidores naquele espaço legislativo. Está um verdadeiro pandemônio.
Enquanto isso, o chefe do Executivo não está em uma situação melhor. Uma tentativa desastrosa de se retratar como um defensor fervoroso das cores ‘verde e amarelo’ é frustrante quando vem à tona sua verdadeira paixão, o vermelho, não das bandeiras, mas das arquibancadas do estádio.
Sua entrevista em um programa ‘universitário’ não só revelou seu verdadeiro alinhamento político com a esquerda, como também deixou claro sua histórica militância. Em plena época de comunicação “global”, será muito difícil o eleitor ser enganado por essa “cena” bolada pelo GDO, aquele da bolha. A busca por apoio em fontes duvidosas só piora sua situação, deixando-o à mercê dos manipuladores nos bastidores.
Enquanto o inferno astral se desenrola, os cidadãos de Toledo assistem atônitos, cientes de que o futuro político da cidade está pendurado por um fio. E, no meio desse caos, resta a incerteza sobre quem possa emergir ileso das chamas ardentes da política local.
Que venha o “NOVO”!
