O município realiza neste mês de abril uma extensa Programação de Aniversário de 47 anos de emancipação político-administrativa de Nova Santa Rosa. Assim, referente aos eventos realizados pela própria Administração Municipal, visando garantir a segurança integral de crianças e adolescentes, algumas orientações devem ser seguidas:
– Menores de idade podem participar dos eventos desde que acompanhados do pai, mãe, guardião (ã) ou responsável legal.
– Somente será permitida a entrada de menores de idade, dos 14 aos 18 anos, desacompanhados, portando documento de identificação com foto, autorização por escrito de um dos responsáveis com reconhecimento da assinatura em Cartório – conforme modelo para download abaixo.
AUTORIZACAO-14-A-18-ANOSBaixar
A Administração Municipal segue a Portaria n° 01/2013, regulamentada pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Marechal Cândido Rondon. Ainda conforme Pedido de Autorização judicial – Processo 0002298-93.2023.8.16.0112 – para download abaixo.
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Com informação,
Fonte: Ascom/Prefeitura de Nova Santa Rosa
