Diversos Municípios participaram do encontro que orientou sobre captação e execução de projetos
Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (21), no auditório da AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel, reunião técnica sobre o Programa “Itaipu Mais que Energia”.
Todos os Municípios associados foram convidados a encaminharem equipes técnicas para compreenderem sobre captação e execução de convênios com a Itaipu Binacional.
O presidente do Conselho Fiscal da AMOP e prefeito de Anahy, Carlos Antonio Reis, e os prefeitos de Cafelândia, Dr. Culestino; do prefeito de Ouro Verde do Oeste, Lucian Aluísio Dierings, Gugu; prefeito de Vera Cruz do Oeste, Dr. Armando; prefeito de Ubiratã, Fábio D`Alécio; e prefeito de Ramilândia, Edson dos Santos, participaram da abertura.
O diretor geral da AMOP, Vinicius Almeida, também esteve presente.
Sobre o Programa
O programa Itaipu Mais que Energia prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município.
Até 50 milhões de receitas anual em 2022, contrapartida será de 5% do recurso.
De 50 a 100 milhões , contrapartida de 10%. Além de 100 milhões de receitas em 2022 a contrapartida de 15%.Os custos operacionais da gestão dos recursos junto a Caixa econômica Federal é por conta da Itaipu.
A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMOP
