Os governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste apresentaram os avanços nas ações de preservação da Mata Atlântica durante o 13° encontro do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud), realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba, nesta terça-feira (19). O compromisso com a proteção do bioma é uma das prioridades do grupo, que trabalha com o compartilhamento de políticas públicas e soluções integradas para o desenvolvimento sustentável da região. As informações também estão na Carta de Curitiba. 

O evento, que também marcou a abertura da Conferência da Mata Atlântica, contou com a presença dos governadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio de Janeiro, Claudio Castro; de Minas Gerais, Romeu Zema; e dos vice-governadores de São Paulo, Felício Ramuth; e Santa Catarina, Marilisa Boehm.

A Mata Atlântica é o bioma predominante nas regiões que integram o consórcio. Em âmbito nacional, ela está presente em 17 estados brasileiros, abrigando mais de 70% da população do País e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A ideia do consórcio é avançar nas discussões relativas ao bioma, com propostas na Carta de Curitiba.

“Sustentabilidade é poder buscar o desenvolvimento econômico e social com o cuidado da natureza. É buscar este equilíbrio. O Paraná tem buscado fazer isso ao longo dos últimos, avançando bastante ao ampliar as áreas de florestas nativas, proteção de mata ciliar, repovoamento dos rios e investimento em energias limpas”, afirmou o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior

Entre os marcos já alcançados pelos estados, estão o plantio de cerca de 35 milhões de mudas nativas, a ampliação do monitoramento por satélite das áreas de mata, políticas de compensações financeiras por áreas preservadas, programas de estímulo à educação ambiental e criação de novas Unidades de Conservação.

Como resultado disso, o desmatamento da Mata Atlântica no Brasil caiu de patamar nos últimos anos, de 29 mil hectares anuais em 2021 e 2022, para 13 mil hectares anuais em 2023 e 2024, de acordo com o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas Alerta.

“Nós temos um compromisso de plantio de 100 milhões de mudas, com o qual estamos avançando, próximos das 40 milhões no primeiro semestre deste ano. Isso mostra que, quando temos vontade política, conseguimos sair do campo das ideias e mudar o País”, afirmou o governador do Rio de Janeiro e presidente do consórcio, Claudio Castro.

PROTEÇÃO – Os governadores também destacaram as ações integradas em andamento para que os estados tenham medidas mais eficazes ainda na proteção do meio ambiente e melhores respostas às emergências climáticas. Atualmente, os estados têm trabalhado no planejamento de corredores ecológicos regionais, com foco na gestão territorial, por meio da adoção integrada de instrumentos e estratégias de monitoramento.

“Os eventos climáticos que tivemos no Rio Grande do Sul, no ano passado, foram responsáveis por 16 mil pontos mapeados de deslizamentos, especialmente nas áreas de Mata Atlântica”, exemplificou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também detalhou algumas medidas realizadas pelo estado que mostram a evolução na resposta a desastres e na proteção do meio ambiente. “Das 53 estruturas de barragens que o estado tinha e ofereciam algum risco, 17 já não existem mais. As empresas também estão migrando para sistemas de filtragem que não exigem construções de barragens. A cada dia que passa, o estado está menos exposto a esse tipo de risco”, disse.

COP 30 – Os governadores também reforçaram a importância de levar as discussões e os exemplos sustentáveis regionais para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que acontecerá em Belém (PA), em novembro. A ideia é que, além da preservação da Amazônia, a conferência também tenha espaços para debates sobre outros biomas brasileiros.

“Estamos buscando incentivar discussões sobre os diferentes biomas em diversas regiões do Brasil. Estas discussões aqui funcionam como debates preparatórios para chegarmos em novembro com uma boa conferência e discutirmos com o mundo todo”, afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

A diretora executiva da COP-30, Ana Toni, ressaltou a importância do encontro dos governadores do Cosud como uma forma de amadurecer as decisões que serão tomadas durante a conferência global do clima. “A COP não dura apenas as duas semanas de novembro. A COP é este processo de entendermos a vocação brasileira de ser uma nação de sociobiodiversidade”, disse.

INTEGRAÇÃO – As discussões têm como objetivo a integração de estratégias, tecnologias, metodologias, dados e informações geoespaciais para aumentar a eficiência na fiscalização ambiental e combater o desmatamento ilegal.

“Esse é o trabalho conjunto que fortalece a cooperação entre Sul e Sudeste, desenvolvimento econômico e preservação ambiental, e prepara nossas regiões para os desafios das próximas gerações. O desafio é coletivo. Nenhum estado pode enfrentá-lo sozinho”, afirmou a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm.

Para o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, as discussões do Cosud mostram a importância da união dos entes subnacionais para a apresentação de soluções para o Brasil. “Juntos vamos continuar construindo a cidade, o estado e o Brasil dos nossos sonhos, com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, disse.

BANCO VERDE – Durante o evento, o Paraná lançou o Banco Verde, com o objetivo de impulsionar o financiamento a projetos socioambientais no Estado. Com o banco, as empresas podem destinar recursos a organizações que tenham projetos ligados à economia de baixo carbono e à valorização da biodiversidade. A estimativa inicial é aportar de R$ 50 milhões e R$ 100 milhões por ano em projetos ambientais.

“O Banco Verde vai garantir dinheiro para apoiar projetos ambientais e pagar os pequenos agricultores que promovem a preservação”, ressaltou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.

Além de beneficiar os projetos ambientais, 20% dos recursos serão alocados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA). Esse montante será revertido a outro projeto, de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para pequenos produtores rurais que promovem o cuidado com os ecossistemas naturais em suas propriedades.

A estimativa é de que, no primeiro ano do programa, sejam contemplados cerca de mil pequenos produtores do Estado, com um potencial de repasse de aproximadamente R$ 10 mil ao ano por produtor.

COSUD – Criado em março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste tem como objetivo fortalecer a parceria entre as regiões e promover ações que beneficiem a população. A presidência do consórcio é conduzida em um sistema rotativo, garantindo a alternância de liderança e promovendo um ambiente colaborativo entre os estados.

Os sete estados que compõem o Cosud abrigam mais de 114 milhões de habitantes, o que corresponde a 56% da população brasileira, e são responsáveis por 70% do PIB nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: AEN