Da Redação

Todos os motoristas brasileiros poderão ter que passar por uma avaliação psicológica no momento de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança está prevista no Projeto de Lei 4.111/2023, já aprovado pelo Senado Federal e que agora tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a avaliação psicológica é exigida principalmente de candidatos à primeira habilitação e de condutores que exercem atividade remunerada ao volante. Se o projeto for aprovado, a exigência será ampliada e poderá alcançar todos os motoristas no momento da renovação da carteira.

A proposta foi apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo a justificativa do projeto, as condições psicológicas de uma pessoa podem sofrer mudanças ao longo dos anos. Por isso, a avaliação realizada quando o motorista obteve a primeira CNH não necessariamente refletiria sua condição no momento da renovação.

Para o autor, a realização de um novo exame poderia contribuir para identificar eventuais alterações que possam interferir na capacidade de condução e, consequentemente, aumentar a segurança no trânsito.

Na Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo. Com isso, a proposta poderá ser analisada e votada diretamente pelas comissões responsáveis, sem precisar passar pelo plenário, caso não haja recurso para uma votação geral.

O texto deverá ser analisado inicialmente pela Comissão de Viação e Transportes, responsável pela avaliação dos aspectos relacionados ao trânsito. Depois, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará a constitucionalidade e os aspectos jurídicos da proposta.

Até que o projeto seja aprovado e entre em vigor, as regras atuais para renovação da CNH permanecem valendo.