RECOMEÇO: Presos de Toledo têm oportunidades de trabalho e estudo na prisão

Ao todo, em Toledo e região, o Depen possui 556 internos trabalhando e 640 estudando

Por Fernando Braga

O Paraná é destaque nacional na ocupação de presos com trabalho, o que permite que em Toledo e em outras cidades, homens e mulheres encarcerados possam desenvolver alguma atividade laboral. Em todo o Estado, em cadeias públicas ou penitenciárias, uma parcela significativa da população carcerária está trabalhando.

Mesmo com mais de um ano de pandemia, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, mantém 23,3% dos presos em algum tipo de trabalho no sistema prisional. Isso significa que dos 31.618 detentos, cerca de 7,3 mil estão envolvidos com algum trabalho interno ou externo.

O número coloca o Paraná entre os estados com o maior número de presos em atividades laborais, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Atualmente, há 101 empresas instaladas em unidades prisionais do Paraná, além de 285 canteiros próprios do Depen em unidades penais e 176 canteiros próprios em cadeias públicas. Existem, ainda, mais 94 canteiros cooperados em unidades penais e 50 em cadeias públicas.

TRABALHO – O trabalho na unidade prisional promove a ressocialização dos presos e também traz a oportunidade de aumentar a autoestima, tanto do detento quanto dos familiares. Outra vantagem é a remissão de pena. Para cada três dias trabalhados, um é reduzido da pena.

Além disso, há benefícios para as empresas, que têm isenção dos encargos trabalhistas, pois os canteiros não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sim pela Lei de Execução Penal. Com isso, não há férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

NA REGIÃO – De acordo com a Regional do Depen de Cascavel, que abrange entre outros estabelecimentos prisionais a Cadeia de Toledo, mais de 500 pessoas privadas de liberdade trabalham na região. O policial penal Rafael Marcante, da Comunicação Social do Depen, informa que a coordenação de Cascavel administra as seguintes unidades:

Cadeia Pública de Cascavel

Cadeia Pública de Toledo

Cadeia Pública de Marechal Cândido Rondon

Cadeia Pública de Corbélia

Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul

Cadeia Pública de Quedas do Iguaçu

Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – PIMP UP

Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho – PETBC

Marcante explica que no interior destes estabelecimentos, há 556 internos trabalhando em serviços distintos. “Eles trabalham em serviços de manutenção, limpeza e alimentação ou nas empresas estabelecidas dentro das unidades”. Segundo o policial penal, outros 121 presos que trabalham fora das unidades, por meio de convênios com o Poder Público ou com a iniciativa privada, saem para trabalhar e retornam à noite. “Além disso, temos hoje mais de 640 presos que estudam dentro do Sistema Prisional, na nossa regional”, finaliza.

EM TOLEDO – Na Cadeia Pública de Toledo também há detentos e detentas aproveitando oportunidades de trabalho. O chefe da unidade, policial penal Aldecir de Oliveira, relata que em Toledo não há presos trabalhando fora da prisão. “Isso só seria possível se houvesse algum convênio firmado com entidades como a APAC ou com órgãos públicos. No momento, o que temos são presos que realizam trabalho interno na unidade”.

Um dos serviços realizados está relacionado à alimentação dos próprios internos. Alguns presos são contratados pela empresa responsável pelo fornecimento de alimentos à unidade prisional. Sobre esse trabalho, Aldecir explica que os detentos “recebem a alimentação, distribuem as refeições para o restante da população carcerária e realizam a higienização das caixas onde são acondicionadas as comidas”.

Para as mulheres que se encontram na cadeia local, também há oportunidades de trabalho. O policial penal que chefia a unidade conta que existe uma parceria com a Prati-Donaduzzi e o Conselho da Comunidade para a produção de embalagens destinadas à indústria farmacêutica. Com isso, são oferecidos a algumas detentas a oportunidade de trabalho, o sentimento de recomeço e o estímulo para a reinserção social. Elas realizam uma jornada de segunda a sexta-feira e recebem um pagamento pela atividade, além do abatimento da pena.

Aldecir comenta que depois que passar a pandemia de Covid-19, as possibilidades poderão serem ampliadas e novos postos de trabalho poderão surgir, beneficiando detentos e detentas.

Na Cadeia Pública de Toledo também são oferecidas oportunidades de estudo. Alguns internos que pleiteiam a conclusão dos estudos através do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) têm aulas e as provas aplicadas dentro da unidade. Outra oportunidade é a oferta de aulas e aplicação de provas para aqueles que se preparam para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e almejam prestar o vestibular para o ingresso no ensino superior.