Da Redação

Um caso que causou grande comoção está sendo investigado pela Polícia Civil de Toledo. Uma bebê de apenas 21 dias foi encontrada com ferimentos e sinais de possíveis agressões em uma residência do município.

A situação chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar por meio de uma denúncia anônima. Diante da informação recebida, conselheiros tutelares se deslocaram até a residência para averiguar os fatos. No local, foram constatados traumas e machucados no rosto da criança, levantando a suspeita de que ela possa ter sido vítima de violência.

Após a verificação, a recém-nascida foi encaminhada para atendimento médico em um hospital da cidade, onde seu estado de saúde passou a ser avaliado. A origem dos ferimentos deverá ser esclarecida por meio de exames periciais e da investigação conduzida pela Polícia Civil.

Por se tratar de uma vítima do sexo feminino, o caso está sendo acompanhado pela Delegacia da Mulher de Toledo, sob a responsabilidade da delegada Ana Cris de Oliveira. A mãe da criança compareceu à unidade policial acompanhada de familiares para prestar esclarecimentos.

Informações também foram repassadas pelos integrantes do Conselho Tutelar aos investigadores, incluindo detalhes sobre as condições encontradas no imóvel onde a bebê reside.

Até o momento, não foi informado quem teria causado os ferimentos na criança. O caso segue sob investigação e novas diligências deverão ser realizadas para esclarecer as circunstâncias e identificar eventuais responsáveis.

A ocorrência chama a atenção pela idade da vítima, uma recém-nascida de apenas 21 dias, e reforça a importância das denúncias para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

CONSELHO TUTELAR – O conselheiro tutelar Alan Julio Junior comentou o caso e destacou que as informações são limitadas devido ao sigilo que envolve a ocorrência.

“São conteúdos muito sensíveis e que correm em segredo de Justiça. Mas, como já foi veiculado por alguns meios de comunicação, o que podemos trazer para a população é o seguinte: fomos acionados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A equipe de plantão se deslocou até o local e, ao chegar à unidade, recebeu informações da médica de que uma criança apresentava hematomas e uma fratura. Tentando compreender o que de fato aconteceu, a médica não soube precisar, em um primeiro momento, se se tratava de uma situação de maus-tratos. Conversamos então com a genitora, que estava no local, e ela negou qualquer tipo de queda. Também não apresentou nenhuma informação que pudesse esclarecer o que ocorreu”.

FRATURA – Ele disse que diante da gravidade dos hematomas observados e da fratura constatada por meio de exame de raio X, o Conselho Tutelar optou por aplicar uma medida protetiva de acolhimento institucional. “A criança foi encaminhada ao Hospital, onde foi disponibilizado um leito devido à gravidade do caso. Como a médica não sabia se havia alguma hemorragia interna, preferiu transferi-la para o hospital, onde poderia receber uma avaliação mais detalhada. A partir desse momento, acionamos o serviço social e a Assistência Social de Toledo, que, por meio de um cuidador social, passou a acompanhar a criança. Atualmente, ela se encontra sob a tutela do Estado. A princípio, está fora de risco de vida, mas agora precisamos aguardar os trâmites legais e as investigações. Após tomar conhecimento dos fatos, o Conselho Tutelar acionou a Polícia Militar para o registro da ocorrência e solicitou apoio da Polícia Civil, que prontamente auxiliou com a guia de acolhimento. Também levamos fotografias à delegacia para que fossem analisadas”, afirma.

Posteriormente, o Conselho Tutelar esteve no Instituto Médico-Legal (IML), e o perito se deslocou até o Hospital para realizar a avaliação pericial e encaminhar o laudo à Polícia Civil.

“Neste momento, a criança permanece sob medida protetiva. A Polícia Judiciária está realizando o trabalho de investigação para apurar os fatos, e é isso que podemos informar até agora”, informa o conselheiro.

GRAVIDADE – Alan Junior também destacou a gravidade da ocorrência e afirmou que o caso é um dos mais difíceis que já acompanhou durante sua atuação no Conselho Tutelar.

“Nestes quase sete anos em que atuo no Conselho Tutelar, já acompanhamos outro caso no município envolvendo fratura em criança. Mas, para mim, este é o mais complexo e o mais difícil de lidar, principalmente por se tratar de uma criança muito nova. Qualquer tipo de violência é algo que repudiamos e que sempre buscamos combater, porque não há como considerar normal uma situação como essa”

REDE DE PROTEÇÃO – No caso da mãe, Alan disse que haverá um processo de acompanhamento. Sempre que uma situação chega ao Conselho Tutelar, são aplicadas medidas protetivas à criança, ao adolescente e também aos pais. Se a mãe, o pai ou algum familiar apresentar algum diagnóstico ou necessidade específica, isso será encaminhado para a rede de proteção, que passará a acompanhar essa família para entender o contexto e identificar o que está acontecendo.

“O papel da rede de proteção é justamente esse, como o próprio nome diz: proteger. Se houve a violação de direitos dessa criança, precisamos compreender o que levou a essa situação. Como eu disse, a família poderá receber acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico, se necessário. Todos esses encaminhamentos também passam pelo Conselho Tutelar”.

MEDIDA PROTETIVA – Sobre a criança, após a alta médica, ela seguirá o encaminhamento previsto pela medida protetiva. Como está atualmente sob a tutela do Estado, em acolhimento institucional, ela será encaminhada para um abrigo. “A partir daí, será iniciado um processo judicial”, diz Alan.

PODER JUDICIÁRIO – Todos os elementos levantados serão encaminhados ao Poder Judiciário, e caberá ao juiz decidir os próximos passos, incluindo se a criança permanecerá ou não em acolhimento institucional. Neste momento, ela está sob a tutela do Estado, e qualquer decisão relacionada à sua guarda e proteção será tomada pelo Poder Judiciário.