Serviço é realizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas e integra formação acadêmica com atendimento à comunidade
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Câmpus Toledo oferece atendimento jurídico gratuito para orientação e regularização documental de imigrantes que vivem na região Oeste do Paraná. A iniciativa é realizada por meio do projeto de extensão Direito Sem Fronteiras, com atendimentos individualizados e agendados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade.
O serviço é conduzido por estudantes do curso de Direito da PUCPR Toledo, sob supervisão docente, e busca auxiliar em processos como regularização migratória e solicitação de naturalização brasileira. Imigrantes que possuem residência permanente pelo período de quatro anos no país podem solicitar a naturalização.
Após a naturalização, o imigrante passa a ser brasileiro e não precisa mais renovar a autorização de residência. Também orientamos pessoas que estão há menos tempo no país ou em processo de mudança, auxiliando na regularização documental, que é fundamental para a inserção social e profissional. Buscamos conduzir todo o processo da forma mais célere possível, explica Valter Freitas, professor do curso de Direito da PUCPR Toledo.
Além da orientação jurídica, os acadêmicos auxiliam no agendamento junto à Polícia Federal e fornecem aos imigrantes todas as instruções necessárias para o processo. A demanda é grande, mas, com a orientação adequada e a documentação organizada, conseguimos reduzir o tempo de espera. Nosso objetivo é oferecer uma assistência integrada, promovendo acolhimento e contribuindo para que os imigrantes tenham seus direitos básicos garantidos, ressalta Freitas.
A venezuelana Blianyuli Malpica Requena, que mora há sete anos no Brasil, buscou atendimento após descobrir que já pode solicitar a naturalização brasileira. Ela recebeu orientações jurídicas por meio do projeto de extensão. Eu amo o Brasil, pretendo ficar aqui, e eles estão me ajudando muito nesse processo, afirma.
De acordo com o coordenador do curso de Direito da PUCPR Toledo, Denner Pereira, o projeto está alinhado à missão institucional da Universidade. É importante ouvir as dúvidas e necessidades de cada imigrante para ajudá-los. Essa iniciativa é essencial pois, além de auxiliar a sociedade, contribui para que nossos estudantes tenham vivência nesta área do Direito, enfatiza.
É importante ressaltar que imigrantes atendidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas encontram-se em situação de vulnerabilidade social, enfrentam desafios e a grande maioria é encaminhada por meio de projetos assistenciais da cidade, que identificam suas necessidades e os direcionam para o apoio oferecido, garantindo assim um atendimento mais integrado e eficaz, finaliza Valter.
Serviço:
Direito Sem Fronteiras: atendimento gratuito de orientação jurídica para imigrantes
Agendamento pelo telefone: (45) 99975-0866
Endereço: Núcleo de Práticas Jurídicas PUCPR Toledo Avenida União, 500 Vila Becker Toledo (PR)
Fonte: assessoria PUCPR
