O Projeto de Lei 1040/25 determina que o curso de formação de professores de ensino básico tenha matéria sobre as características de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e os métodos de ensino mais adequados para essas pessoas.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O autor, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), argumenta que o aumento recente no número de estudantes com TEA ocorreu, em parte, em razão de diagnósticos errados. Ele informou que havia 294 mil alunos com o transtorno em 2021, número que passou a 636 mil em 2023, conforme dados do Ministério da Educação.
Fernando Máximo acredita que a inclusão de conteúdo sobre o autismo “contribuirá para melhorar a formação dos profissionais da educação e, por conseguinte, distinguir o diagnóstico diferencial do autismo em relação a outros transtornos, síndromes ou doenças”.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
